Rádio Mega Star

terça-feira, 26 de março de 2013

PAGAMENTO DA PREFEITURA DE TERESINA


SERVIDORES DA PREFEITURA DE TERESINA RECEBEM PAGAMENTO HOJE (26),E AMANHÃ(27).


Servidores que ganham menos de R$1,1 receberão bônus de páscoa de R$55,00.




A Prefeitura de Teresina inicia hoje (26) o pagamento dos servidores referente ao mês de março. Todos os servidores municipais receberão os salários até amanhã (27), antes do feriado da Semana Santa.
Hoje será efetuado o pagamento dos funcionários da administração direta: SEMEC, SEMGOV, SEMCOM, SEMEL, Secretaria de Saúde, SEMAM, SEMDEC, SEMDUH, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, SEMEST, SEMJUV, SEMF, SEMPLAN, Procuradoria Geral do Município, SEMA, gabinete do prefeito e gabinete do vice-prefeito.
Já amanhã (27) terão os vencimentos creditados em suas contas bancárias os servidores da administração indireta: Superintendências de Desenvolvimento Urbano (C/N, Sul, Leste e Sudeste), SDR, STRANS, SEMAI, ARSETE, PRODATER, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC), Fundação Wall Ferraz (FWF) e ETURB.
Além dos salários, os servidores que ganham menos de R$1,1 mil por mês receberão inclusos em seus contracheques do mês de março um bônus de Páscoa no valor de R$55 para complementar a ceia da Semana Santa. Segundo o secretário municipal de Administração, Sérgio Honório, a medida custará aos cofres públicos R$ 341 mil e um total 6.152 servidores será beneficiado com o bônus.
Sérgio Honório comentou ainda que o pagamento dos servidores municipais é prioritário para a atual gestão municipal, sobretudo os pagamentos da saúde e educação, que são as maiores demandas da Prefeitura.
“O pagamento dos servidores é realizado de acordo com o órgão de origem do servidor. Divulgamos no início do ano a tabela que traz a data do pagamento até o final do ano e ainda do 13º salário do funcionalismo municipal. No entanto, quando sentirmos a necessidade de antecipar esse pagamento para benefício dos servidores, isso será feito, como fizemos esse mês em virtude do feriado prolongado da semana santa”, explica.


PMT

segunda-feira, 25 de março de 2013

Convencão do PSDB Municipal de Teresina.


PSDB quer Sílvio Mendes para presidir partido no PI até 2014


Deputado Luciano Nunes confirmou o convite e disse que saída do ex-prefeito para outra sigla nunca foi discutida.


O PSDB já tem nomes para comandar o Diretório Estadual no Piauí pelos próximos dois anos. De acordo com o atual presidente, Luciano Nunes, o partido vai convidar o ex-prefeito Sílvio Mendes para ocupar o cargo e comandar a sigla nas eleições de 2014. A outra opção é o deputado estadual Marden Menezes, caso o primeiro recuse o convite. As declarações foram dadas em entrevista durante o encontro do diretório municipal do PSDB, que conduziu o ex-vereador Chico Wilson para o cargo antes ocupado pelo hoje prefeito de Teresina, Firmino Filho. O evento ocorreu na manhã deste sábado (23) no plenarinho da Assembleia Legislativa. 
Luciano Nunes aproveitou para negar que existam problemas internos no partido. Segundo ele, os boatos sobre rupturas no ninho tucano são meras especulações. Sobre os convites recebidos por Sílvio Mendes para ingressar em outros partidos, Luciano Nunes garante que nunca houve discussão sobre isso no PSDB, e nem mesmo o ex-prefeito levantou essa possibilidade para os tucanos. Apenas teria relatado que recebeu os convites.
Sílvio nega desavença com Firmino

Sílvio Mendes chegou quando Firmino Filho já estava na mesa do encontro, que conduziu Chico Wilson para a presidência do diretório municipal. O ex-prefeito passou por trás de Firmino e cumprimentou outras pessoas. O prefeito se levantou em seguida e Sílvio se voltou para abraçar o colega de partido, sob aplausos dos tucanos presentes. 
Se os aplausos pareciam denotar que os dois estavam reatando, Sílvio Mendes tratou de desfazer essa impressão. "Nunca houve crise entre mim e o Firmino. A única coisa que pode acontecer é um não abraçar o outro quando se está zangado. Mas a forma com que o abracei é a mesma que sempre nos abraçamos".








Em seu discurso, o ex-prefeito elogiou o novo presidente do diretório municipal e falou sobre o futuro. "A certeza de hoje é a seguinte: o futuro pertence a Deus. Pois há várias circunstâncias e respostas que só virão com o tempo. E a outra certeza que temos é que o PSDB sempre participou e continuará participando das mudanças de Teresina". 




cidadeverde


sexta-feira, 22 de março de 2013

Governo Federal pode privatizar Eletrobras do Piauí


O Governo Federal pode privatizar Eletrobras do Piauí e de Alagoas.

A Eletrobras dos dois Estados são consideradas mais atrativas por fazerem parte do Sistema Nacional Interligado.


O Governo Federal estuda privatizar a Eletrobras do Piauí e de Alagoas, após a aprovação da proposta de análise de reestruturação da estatal que inclui a venda das distribuidoras federalizadas. A informação e da agência Reuters.
A Eletrobras do Piauí e de Alagoas são consideradas mais atrativas e seriam as primeiras a serem vendidas para o setor privado, por fazerem parte do Sistema Interligado Nacional (rede de linhas de transmissão que une praticamente todo o país).
De acordo com a reportagem da Reuters, a reestruturação do sistema Eletrobras visa reduzir os custos e adequar a companhia à nova realidade do mercado, após a renovação condicionada das concessões de geração e transmissão, cujos vencimentos inicialmente ocorreriam entre 2015 e 2017.
Como condição para prorrogar os contratos, o governo exigiu a suspensão da remuneração dos ativos já amortizados, o que leva a Eletrobras a uma perda anual de aproximadamente R$ 8,7 bilhões.
Segundo a Reuters, desde o ano passado, a holding estatal analisa vender as seis distribuidoras federalizadas sob seu controle. Além do Piauí e de Alagoas, a estatal também controla as empresas de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.





cidadeverde

quarta-feira, 20 de março de 2013

Corinthians leva gol no fim da partida e empata

Corinthians leva gol no fim da partida e empata com XV de Piracicaba


Nesta quarta-feira (20), o Corinthians empatou com o XV de Piracicaba por 1 a 1, fora de casa, em confronto válido pelo Paulistão. Superior durante o confronto inteiro, o Timão acabou sofrendo um gol no final. O tento Alvinegro foi marcado por Emerson. Com o empate, o Timão fica na sétima colocação, com 22 pontos.
No primeiro tempo, o XV de Piracicaba deu um susto no time do Corinthians logo no ínicio. Aos dois minutos, Vinícius Bovi cruzou na área Alvinegra e Danilo Sacramento dominou sozinho. Na hora da finalização, o meia parou nas mãos do goleiro Danilo Fernandes, que espalmou. No rebote, Chicão afastou o perigo.
A resposta do Timão veio aos nove minutos, com Romarinho. O atacante do Corinthians fintou o zagueiro adversário e chutou de fora da área, obrigando o goleiro do XV de Piracicaba espalmar a bola.
Após o primeiro lance de perigo criado por Romarinho, o Corinthians aumentou o ritmo e começou a pressionar o adversário. Aos 13 minutos, após cruzamento da esquerda a bola sobrou para Paolo Guerrero, que dominou e chutou para o gol. Atento, o goleiro Thiago Passos fez grande defesa.
Aos 37 minutos, o Timão teve cobrança de falta ao seu favor. Após jogada ensaiada, Fábio Santos arriscou o chute e a bola passou próximo ao ângulo direito de Thiago Passos.

Nesta quarta-feira (20), o Corinthians empatou com o XV de Piracicaba por 1 a 1, fora de casa, em confronto válido pelo Paulistão. Superior durante o confronto inteiro, o Timão acabou sofrendo um gol no final. O tento Alvinegro foi marcado por Emerson. Com o empate, o Timão fica na sétima colocação, com 22 pontos.
No primeiro tempo, o XV de Piracicaba deu um susto no time do Corinthians logo no ínicio. Aos dois minutos, Vinícius Bovi cruzou na área Alvinegra e Danilo Sacramento dominou sozinho. Na hora da finalização, o meia parou nas mãos do goleiro Danilo Fernandes, que espalmou. No rebote, Chicão afastou o perigo.
A resposta do Timão veio aos nove minutos, com Romarinho. O atacante do Corinthians fintou o zagueiro adversário e chutou de fora da área, obrigando o goleiro do XV de Piracicaba espalmar a bola.
Após o primeiro lance de perigo criado por Romarinho, o Corinthians aumentou o ritmo e começou a pressionar o adversário. Aos 13 minutos, após cruzamento da esquerda a bola sobrou para Paolo Guerrero, que dominou e chutou para o gol. Atento, o goleiro Thiago Passos fez grande defesa.
Aos 37 minutos, o Timão teve cobrança de falta ao seu favor. Após jogada ensaiada, Fábio Santos arriscou o chute e a bola passou próximo ao ângulo direito de Thiago Passos.

 

Sport Club Corinthians Paulista

Feliciano:Continuo presidente da Comissão

Continuo presidente da Comissão de Direitos Humanos', diz Feliciano.

Após reunião com líder do PSC, deputado disse que segue na presidência.
André Moura disse que deputado vai 'refletir’ sobre permanência no cargo.

Após reunião com o líder do PSC, André Moura, e apelo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que deixasse a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que continuará no cargo.
“Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, afirmou ao G1 e à TV Globo ao deixar o gabinete da liderança do partido. Indagado se poderia renunciar, ele disse. “Eu não quero falar sobre isso”.
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
Na noite desta quarta (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniu por cerca de cinco minutos, em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura (SE), e com o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para tratar sobre a situação de Feliciano.
 Ao final do encontro, Alves disse que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano. Segundo ele, os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução para a crise nos próximos dias.
 Mostrei a eles nossa preocupação de que a comissão estava praticamente sem condições de realizar os seus trabalhos pelo “emocionalismo” que tomou conta da questão. Consegui deles a sensibilidade e solidariedade de, respeitosamente, nos próximos dias, reunir os membros do partido para encontrar uma solução que seja respeitosa para todos”, contou.
O deputado André Moura afirmou que o deputado vai continuar a "refletir" sobre a permanência na presidência da comissão.
Nesta quarta, Feliciano não conseguiu ficar mais que oito minutos numa audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental. Mal começou a falar, ativistas sociais gritaram palavras de ordem, como "racismo é crime, racismo é crime".
O parlamentar ameaçou chamar seguranças para retirar os manifestantes da sala, o que intensificou o tumulto. Neste momento, Feliciano passou a presidência da sessão para o deputado Henrique Afonso (PV-AC), levantou-se e deixou o plenário sem falar com a imprensa.

Ao se dirigir para o plenário da Câmara, Feliciano foi abordado por vários colegas, que o aconselharam a sair. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), também evangélico, disse a Feliciano para deixar o comando.
"Você não devia ter aceitado lá atrás esse cargo porque aquilo ali te rendeu um problema. Você já capitalizou o seu público evangélico, mas tem que saber até quando esticar a corda para não arrebentar. Melhor sair antes que te tirem", disse Garotinho a Feliciano.
 

saiba mais

Teresina ficará sem água por tempo indeterminado

60% de Teresina ficará sem água por tempo indeterminado, diz Agespisa.

Problema foi causado por quatro vazamentos na Estação de Tratamento.
'A população deve fazer o uso racional da água', diz presidente.

Cerca de 60% de Teresina ficará sem abastecimento de água. O problema foi causado por quatro vazamentos na Estação de Tratamento da Agespisa (ETA), interrompendo a produção de água apropriada para consumo nesta quarta-feira (20)
Segundo o presidente da Agespisa, Antonio Filho, a produção de água na ETA que apresentou problema será restabelecida até às 20h, mas essa estação só abastece 40% da população nas regiões mais baixas da capital.
O presidente falou ainda que foram detectados quatro vazamentos, sendo um próximo à estação e três dentro do prédio. “Os trabalhos continuaram por toda a madrugada para que o problema seja solucionado o mais breve possível. Porém ainda não podemos dizer quando a situação será normalizada”, disse.
A Agespisa aconselha os teresinenses a fazerem o uso racional  da água  até a normalização do fornecimento.

Vazamento em adutora interrompe produção de água em Teresina
Agespisa não deu prazo para regularização o fornecimento de água. Problema ocorreu em uma adutora da Estação de Tratamento da capital.



G1

Já nas ruas,médica acusada de mortes em UTI

Médica acusada de mortes em UTI de Curitiba ganha a liberdade.

Virgínia Soares de Souza estava presa desde 19 de fevereiro deste ano.
Ela vai responder ao processo em liberdade; médica nega acusações.

 A Justiça revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva da médica Virgínia Soares de Souza, acusada de provocar mortes dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba. De acordo com o advogado que a representa, Elias Mattar Assad, ela vai responder ao processo em liberdade. Virginia saiu da cadeia em uma caminhonete preta e não concedeu entrevistas.
Virgínia Soares de Souza foi presa em 19 de fevereiro deste ano. Ela e mais sete pessoas foram acusadas pelo Ministério Público de homicídio com duas qualificações e formação de quadrilha. Vírginia foi a última entre os envolvidos a conquistar a liberdade. O processo tem como base uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) que assim que se tornou pública provocou uma série de denúncias ex-funcionários do hospital e de familiares de pacientes.

 A Justiça aceitou a denúncia na sexta-feira (15) e decretou segredo judicial sobre o caso. De acordo com o MP, Virgínia foi denunciada por co-autoria em sete homicídios duplamente qualificados, o médico Anderson de Freitas, em dois homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha, os médicos Edison Anselmo da Silva Junior e Maria Israela Cortez Boccato, cada qual por um homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha, as enfermeiras Laís da Rosa Groff e Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro, por um homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha, e a fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes por formação de quadrilha. Todos negam os crimes.

Para o advogado de Virgínia Soares de Souza, não há materialidade, ou seja, não existem provas que comprovem os supostos crimes. Em entrevista ao programa Fantástico, a médica negou as acusações. "Nunca fui negligente, nunca fui imprudente, nunca tive uma infração ética registrada, uma queixa e exerci a medicina de forma consciente e correta", relatou Virgínia.

 


G1 

Corinthians e Piracicaba hoje.

Com novidades, Corinthians está escalado para o confronto contra o XV de Piracicaba.


Nesta quarta (20), às 22h, o Corinthians encara o XV de Piracicaba em confronto válido pela 13ª rodada do Paulistão. O jogo será realizado no estádio do Barão de Serra Negra e o técnico Tite já escolheu os titulares alvinegros.
Com exceção de cinco jogadores: Cássio, Paulo André, Paulinho, Douglas e Pato, o treinador Tite terá o elenco completo do Corinthians para o confronto pelo Paulistão.
 
Assim, o treinador corinthiano escalou a equipe com: Danilo Fernandes; Alessandro, Gil, Chicão e Fábio Santos; Ralf, Guilherme, Danilo e Renato Augusto; Romarinho e Guerrero.
 
 
 
 
 

Corinthians Joga hoje, 20 de março.

Corinthians dá atenção ao Paulista e usa força máxima diante do XV.

 

 Pelé elogia  Corinthians.

PELÉ ACHA QUE O CORINTHIANS DEVERIA SER A BASE DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Corinthians vai provar, nesta quarta-feira, que de fato se importa com o Campeonato Paulista. Mesmo podendo escalar um time misto, Tite vai encarar o XV de Piracicaba com sua força máxima, deixando fora apenas aqueles que estão lesionados.
Do time considerado ideal pelo treinador, só não estarão em campo Cássio, Paulo André, Paulinho e Alexandre Pato. Douglas, reserva, também não fica à disposição. Todos estão com algum problema médico.

Cássio se recupera de uma lesão na coxa esquerda, e ainda evita cobrar tiros de meta em treinamentos, por exemplo. Paulo André tem uma fratura na mãe esquerda e segue recuperando-se do problema. Paulinho sentiu uma dor incômoda na coxa direita no último sábado, contra a União Barbarense, e foi colocado de molho, ficando fora até da seleção brasileira.
Alexandre Pato, que chegou a sair de campo na partida contra o Tijuana, na semana passada, teve uma mialgia (espécie de lesão leve) na coxa direita e faz trabalhos à parte com os preparadores físicos. Douglas, por último, também sentiu dores na coxa direita e perderá a chance de aparecer na sequência de jogos pelo Paulista.
Serão quatro partidas em sequência até a próxima partida pela Libertadores, contra o Millonarios, fora de casa. Poderia ser a chance de poupar atletas como Alessandro, Fábio Santos, Ralf, Danilo, Renato Augusto e Guerrero, que vêm de uma maratona nas últimas semanas. O técnico, no entanto, resolveu investir no Estadual e escalou todos eles.
“O Tite pediu para a gente seguir com o mesmo desempenho que teve contra o Tijuana”, resumiu o zagueiro Gil, que estará em campo pela 15ª vez no ano. Recém-contratado do Valenciennes, da França, ele é o jogador mais utilizado em 2013 e atuou uma vez a cada 3,8 dias, em média, contando a partida a se realizar diante do XV.
Atualmente, o Corinthians é o quinto colocado do Estadual. Tite espera que o time avance até o G4 – embora já não faça mais tanta questão da vantagem no jogo único das quartas, melhore seu desempenho na defesa e ganhe gordura suficiente para quando tiver de se dividir entre o torneio e a Copa Libertadores.

Para os jogadores, a motivação é a disputa interna. Danilo Fernandes e Júlio César brigam para serem o reserva imediato de Cássio, Chicão tem a chance de recuperar seu posto na zaga e Guilherme quer impressionar os chefes pensando no futuro. É no ataque, no entanto, que a maior disputa se desenvolve.
Apesar de ter sido um dos melhores do Corinthians no último sábado, na vitória por 3 a 0 sobre a União Barbarense, Emerson volta ao banco de reservas. Romarinho, agora a terceira opção de Tite para o setor, é quem formará dupla com Paolo Guerrero, liberado do compromisso com a seleção peruana.
Os dois terão pela frente a segunda pior defesa do Paulista. Até agora, o XV foi vazado 24 vezes, ganhando apenas do São Caetano, lanterna do torneio, no quesito. A partida acontece nesta quarta, às 22h, com transmissão ao vivo do Placar UOL Esporte.
FICHA TÉCNICA
Local: Estádio Barão de Serra Negra, Piracicaba (SP)
Data: 20/03/2013
Horário: 22h
Árbitro: Leonardo Ferreira de Lima
Assistentes: Bruno Salgado Rizo e Maria Eliza Correia Barbosa
XV DE PIRACICABA:
Thiago Passos, Vinicius Bovi, Pedro Paulo, Luiz Eduardo e Gustavo Goiano; Glauber, Diego Silva, Danilo Sacramento, Fabiano e Diguinho; Paulinho
Técnico: Edison Só
CORINTHIANS:
Danilo Fernandes, Alessandro, Chicão, Gil e Fábio Santos; Ralf, Guilherme, Danilo e Renato Augusto; Romarinho e Guerrero
Técnico: Tite

SAIBA MAIS:

Zagueiro Gil concorda com Pelé e quer Corinthians como base da seleção

Corinthians diz que família de Kevin Espada recusou ajuda do clube

 

 

UOL-ESPORTE

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Concursos e mais cartórios

Concursos e mais cartórios

Veja:

A OAB deliberou como inconstitucional o dispositivo que motivou a derrubada do veto e defende a existência de concurso tanto para os cargos que estavam vagos como para novos cartórios que poderão ser criados em Teresina e no interior do Estado. “O nosso empenho é para que possamos ter concursos em todos os cartórios do Estado do Piauí, melhorando o atendimento ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Piauí, Willian Guimarães.
Além do concurso público, a OAB defende a ampliação do número de cartórios e a descentralização do atendimento.
 
*Caixa Econômica-Médicos e engenheiros.Vagas:68 engenheiros e 4 médicos.Inscrição começa dia 28 de março.Fundação Carlos Chagas.
*Policia militar do Piauí - Vai sair edital.
*Secretaria de Educação do maranhão- vai sair edital.
*Minitério Público da União.Ensino médio.
*Anvisa-Médio e superior.Médio-acima de 5.000,e superior acima de 10.000.Inscrição dia 20 de março a 2 de abril.
 
cidadeverde.
 

terça-feira, 19 de março de 2013

''Não há estado produtor'' de Petroleo"

''Não há estado produtor'', afirma Dr. Jurandir Porto. 

 Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta 

A decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF (Superior Tribunal Federal), de suspender a nova distribuição dos royalties do petróleo chocou parlamentares e juristas piauienses. A deputada Margarete Coelho, que já foi aluna da ministra, disse que a respeita muito, mas sua atitude, de atender um estado e desatender a todos os outros, quebra a separação de poderes de forma não democrática, mas monocrática.
O advogado Jurandir Porto ex-Defensor Geral da União no governo  DE Itamar Franco disse que, de uns tempos para cá, o STF tem derrapado na interpretação da Constituição Federal, tomando o que ele chamou de "decisões políticas ". Segundo ele, chamar o Rio de Janeiro e Espírito Santo de estados produtores é errado. "Não há estado produtor. Produtor é a União. O uso desse fraseado pela mídia visa incutir isso na cabeça das pessoas, mas é uma falseta", disse.
A expectativa deles é que a liminar não se sustente, já que o STF já havia decidido anteriorente que a matéria fosse decidida pelo Congresso, e depois, que a lei era constitucional. "Como dizer agora que não é?", questiona Jurandir Porto.

Família Jackson, questão sobre paternidade

Família Jackson quer excluir de júri questão sobre paternidade, diz site.

Prince, Blanket e Paris Jackson, filhos do cantor de
Michael Jackson(Foto: Kevin Winter/AFP)

Segundo TMZ, mãe e filhos do cantor acham que assunto é 'irrelevante'.
Eles acusam produtora de responsabilidade pela morte do cantor em 2009.

A família de Michael Jackson deseja excluir a questão sobre a paternidade dos filhos do cantor em um processo de US$ 40 bilhões contra a produtora que organizava a volta do músico aos palcos. A informação foi publicada pelo TMZ nesta terça-feira (19).
Na ação aberta ainda em 2010 na Corte Suprema de Los Angeles, Katherine Jackson, mãe de Michael, argumenta que a produtora AEG foi responsável pelas ações de Conrad Murray, médico do cantor. Ele morreu de parada cardíaca aos 50 anos em junho de 2009, dias antes do início de uma série planejada de shows em Londres.
De acordo com o TMZ, tanto Katherine como Blanket, Paris e Prince, os três filhos de Michael Jackson, argumentam que é irrelevante para o júri "qualquer evidência sobre a concepção das três crianças". A reportagem, que informa ter obtido referentes ao caso, diz que eles acreditam que a AEG não tem qualquer direito de abordar a paternidade biológica de Blanket, Paris e Prince.

Eles desejariam também deixar de fora as acusações de que Michael Jackson molestou crianças, bem como qualquer prova de que os irmãos passam por problemas financeiros. A necessidade de dinheiro seria uma das teses utilizadas pela defesa da AEG para explicar por que a família abriu o processo.

A "Vanity Fair" diz que a seleção do júri para o caso começa no dia 2 de abril. Citando como fonte a CNN, a revista informa que a AEG deve alegar que Conrad Murray era contrado pelo próprio Michael Jackson, e não pela produtora.
Murray foi condenado por homicídio culposo pela Corte Superior do condado de Los Angeles em 7 de novembro de 2011. O júri considerou que ele, que sempre defendeu sua inocência, foi o responsável pela overdose de anestésicos que matou Michael Jackson.
O ex-médico, que teve sua licença para exercer a medicina cassada, recebeu a máxima sentença possível pelo delito e começou a cumprir a pena de quatro anos já no dia de sua condenação





 G1

Cérebro molda suas funções e capacidade por uso

Cérebro molda suas funções e capacidade pelo constante uso.

Para que bloco se transforme em escultura, o que sobra deve ser removido.
No cérebro, o que faz essa eliminação é justamente o uso.

Este é o primeiro episódio da série especial "Cérebro, máquina de aprender". Durante toda a semana, o Jornal da Globo mostrará que a aplicação da neurociência, a ciência que estuda o cérebro, é capaz de resultados excepcionais na vida das pessoas.
O órgão mais complexo do corpo humano tem capacidade de se moldar ao longo da vida. Nós somos capazes de aprender sempre.
Um menino muito curioso, Jian tem 11 anos e, até o ano passado, não sabia ler, nem escrever. Já tinha passado por várias turmas, até entrar na sala da tia Ana. Em três meses, tudo mudou.
Professora há 15 anos, Ana Presciliana Santos observa atentamente cada aluno. Assim, consegue perceber as dificuldades deles, e sabe como motivar a criançada. Ana ensina brincando.
Ana trabalha há cinco anos em uma escola municipal de uma região pobre de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A maneira como a professora ensina mudou completamente há três anos, quando descobriu a neurociência, a ciência que estuda o cérebro.

Desde então, 100% dos alunos que passaram pela sala da tia Ana saíram alfabetizados. “Cada dia você ativa uma área do cérebro, com desenho, com arte, com gráfico, com tudo, e eles ficam mais felizes, aprendem mais, se concentram mais”, diz.
“Não pense que a criança está perdendo tempo porque ela está usando um videogame ou ela está brincando com o violão. Se, na sequência, você mudar para matemática, aquilo que era muito chato, abstrato, incompreensível, passa, quem sabe, a ser interessante, porque o cérebro dela está preparado para focar atenção. Ela está feliz porque fez uma coisa interessante”, afirma Roberto Lent, neurocientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nós somos o nosso cérebro. Sem ele, nada no corpo funcionaria. Para falar, andar, comer, se mexer, para tudo o que fazemos, precisamos do cérebro. O órgão pesa muito pouco, não chega a um quilo e meio. Ocupa menos de 2% do corpo, mas consome 20% da nossa energia.
Nosso cérebro custa caro. “Custa caro em termos de energia e em termos de investimento. Entre 500 e 600 calorias mais ou menos, daquelas 2 mil que a gente consome por dia, vão só para manter o cérebro funcionando”, diz Suzana Herculano-Houzel, neurocientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“É mentira, completamente mentira, a gente usa o cérebro todo, 100% do cérebro, inclusive enquanto você está dormindo”, afirma Suzana, sobre a história de que só 10% do cérebro são usados. É o nosso órgão mais complexo.

“A única coisa que se compara ao cérebro é o numero de galáxias no universo. A ordem de dimensão é a mesma, são centenas de bilhões de neurônios”, diz Miguel Nicolelis, chefe do departamento de Neurociência da Universidade Duke (EUA).
Assim como as galáxias, o cérebro é difícil de desvendar. É a parte do nosso corpo que menos se deixa revelar. Temos cerca de 86 bilhões de neurônios, que são células especializadas em comunicação.
A atividade cerebral é a troca de informações entre esses neurônios, mas eles não se tocam diretamente. A comunicação se dá através da sinapse, que é a conexão entre neurônios. É a área em que dois neurônios passam informações de um para o outro através de impulsos elétricos.
 
O cérebro nasce com aproximadamente 250 bilhões de sinapses. Aos oito meses, o bebê já fez 600 bilhões de sinapses.  Esse excesso de conexões no começo da vida é apenas matéria-prima.
É como se fosse um bloco de gelo bruto. Ali dentro há todas as possibilidades de escultura, mas, por enquanto, ainda não é nada. Para que este bloco se transforme em uma escultura de fato, todo material que está sobrando tem que ser removido. No cérebro, o que faz essa eliminação é justamente o uso.
Quanto mais a gente usa o nosso cérebro, mais ele vai se definindo. As conexões que a gente não usa vão sendo eliminadas. Aprender muda o cérebro. Somos capazes de modificar a nossa estrutura cerebral até o último dia de nossas vidas. Vários estudos já comprovaram isso.

Um deles foi realizado com taxistas de Londres. Neurocientistas conseguiram comprovar que a massa cinzenta dos motoristas de táxi aumenta depois que eles memorizam as ruas da cidade. Para poder dirigir um desses símbolos de Londres, não basta ser um bom motorista. É preciso estudar muito para conseguir decorar 25 mil ruas.
O duro treinamento leva cerca de três anos e apenas metade dos candidatos consegue passar. Na pesquisa feita pelos neurocientistas ingleses, foi usado um aparelho de ressonância magnética funcional, que mede a mudança no fluxo sanguíneo dentro do cérebro, enquanto os candidatos a taxista jogavam um videogame que recriava as ruas do centro de Londres.
Os pesquisadores iam acompanhando o que acontecia no cérebro deles. A conclusão foi que os aprovados ganharam, além da licença para dirigir táxis, uma massa cinzenta bem maior.
Neurocientistas são unânimes em afirmar que é possível melhorar a capacidade do nosso cérebro sempre, mas... “Fazer só palavra cruzada não é a solução, mas usar e manter o cérebro sendo desafiado continuamente, intelectualmente. É quase como músculo. Se você para de usar o músculo, tem uma atrofia. O cérebro é muito assim”, afirma Nicolelis.

PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno

A PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado.

Senadores ainda precisam apreciar texto em segundo turno de votação.
Proposta amplia direitos trabalhistas de trabalhadores domésticos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O texto, que já foi aprovado na Câmara, ainda precisa de aprovação em segundo turno pelos senadores. A votação está marcada para a próxima terça (26); depois disso, se aprovada, a PEC vai à promulgação pelo Congresso Nacional.
No fim da tarde, líderes dos partidos informaram que a PEC não seria votada esta semana, ao contrário do que havia sido informado inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entanto, em plenário, Renan sugeriu que o primeiro turno da votação fosse realizado no mesmo dia.

O texto aprovado garante 16 direitos trabalhistas de babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residência, que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais (veja na tabela ao lado).
Os profissionais passarão, por exemplo,  a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo.
De acordo com a relatora do projeto na CCJ, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), dados da Federação Nacional dos Empregados domésticos apontam que 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores do setor são mulheres. 84% desse total são negros.
Regulamentação
Alguns dos principais itens da proposta ainda vão precisar de regulamentação. Entre eles, estão o FGTS, a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e a assistência gratuita de creche para filhos de empregados de até cinco anos.

O texto aprovado pela Câmara incluía a licença-maternidade de 120 dias entre os itens que deveriam ser regulamentados. No entanto, uma alteração na redação foi incluída na CCJ do Senado com base em emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e a licença passa a valer automaticamente assim que a lei for promulgada.

Emoção
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi relatora da PEC na Câmara, foi ao Senado e chorou ao falar da aprovação do texto.
"O Brasil precisa criar uma nova cultura para um novo segmento. Nos acostumamos, desde a casa grande e da senzala, que era fácil nós termos uma pessoa trabalhando em nossa casa, que era alguém da família, mas que não podia dispor de todas as liberdades que nós temos como donos da casa. Agora, não. É uma relação de trabalho, uma relação respeitosa e uma relação carinhosa", afirmou.

Após a aprovação da PEC, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve no Senado e comemorou a aprovação da PEC. "Estamos definitivamente retirando as mulheres trabalhadoras domésticas do sistema de escravidão no nosso país", disse a ministra. "O Senado hoje se inscreveu na história da libertação da mulheres."
Em relação aos trechos da PEC que precisam de regulamentação, a ministra disse que é preciso avançar "passo a passo".  "Agora era para aprovar na Câmara e no Senado. Vamos agora aguardar a promulgação pelo Senado semana que vem, depois é outro passo. O governo fará isso com a maior lealdade e respeito às trabalhadoras domésticas", disse.

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 G1

Exigência para entrar nos EUA será menor.

Exigência para passageiro frequente será menor, diz embaixador dos EUA

Brasil e EUA assinarão declaração de intenções, afirmou Thomas Shannon.
Viajantes frequentes e sem histórico de problemas serão 'pré-aprovados'.

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse nesta terça-feira (19) que os dois países assinarão uma declaração de intenções para acelerar a implantação de um programa de pré-aprovação da entrada nos dois países de passageiros fequentes, o chamado “Global Entry”.
Para esses passageiros, serão menores as exigências da burocracia migratória. Os beneficiados seriam pessoas que viajam com elevada frequência entre os dois países, especialmente empresários, e que não registram problemas nos setores de imigração e aduaneiro.
Essas pessoas deverão ter visto, mas já estariam “pré-aprovadas” para entrar nos países, deixando de passar pelas filas de imigração. O processo seria feito em um quiosque automatizado dentro do aeroporto.

A Declaração de Intenções deverá ser assinada entre o governo brasileiro e a Embaixada Norte-Americana nos próximos dias, afirmou Shannon após participar do encerramento do 8º Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Na ocasião, o presidente da República em exercício, Michel Temer, pediu “ativa participação” das empresas norte-americanas nos leilões de concessões a serem realizados pelo governo brasileiro em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
De acordo com o representante brasileiro de empresários do fórum, Josué Christino Gomes da Silva – da indústria têxtil Coteminas – EUA e Brasil iniciarão um projeto piloto em três ou quatro meses para testar o programa inicialmente com 1,5 mil pessoas de cada país.
Segundo o embaixador, ainda não há uma estimativa de quantas pessoas poderão ser beneficiadas quando o programa entrar em funcionamento.
“Não temos um número exato, mas, por exemplo, homens e mulheres de negócio que viajem uma vez a cada mês, uma vez a cada dois meses, e que desenvolvam a tendência de entrar e sair sem problemas”, disse Thomas Shannon.
“O ‘Global Entry’ é um sistema por meio do qual viajantes que se enquadrem em determinadas características recebem um cartão de ‘frequent flyer’ (passageiro freqüente) e, com isso, têm facilidade de entrar no pais, passando pelo controle de passaporte sem toda aquela revisão detalhada, que é feita e leva tempo”, disse Josué Christino.
 De acordo com o empresário, a implantação do “Global Entry” poderá facilitar, no futuro, a dispensa de visto. “Quando este fórum começou, os vistos ainda era limitados a cinco anos, hoje são de dez anos. Estamos na iminência de um ‘Global Entry’. Eu diria que está ao alcance dos olhos uma dispensa de visto, o que parecia ser bastante remota essa possibilidade cinco, seis anos atrás”, disse.


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G1

PEC para garantir partilha dos royalties

Estados não produtores avaliam PEC para garantir partilha dos royalties.

Proposta deve ser apresentada se o STF anular lei aprovada no Congresso.
Líder do PT criticou a 'judicialização' das decisões do parlamento.

 Um dos principais articuladores políticos dos estados não produtores de petróleo, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta terça (19) que, diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as novas regras de distribuição dos royalties, parlamentares já estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a partilha mais igualitária entre os estados.

Nesta segunda-feira (18), a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmén Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) em que suspende as novas regras de distriubuição, o que atende às reivindicações dos estados produtores.
“Caso a decisão da ministra [Cármen Lúcia] não seja reformada, apresentaremos uma PEC para definir claramente o que são royalties de exploração em alto mar e de que maneira deverão ser redistribuídos entre os entes federados”, disse Caiado.

A elaboração de uma eventual proposta de emenda constitucional começou a ser discutida entre parlamentares de estados não produtores de petróleo na noite desta segunda (18), logo após a decisão da ministra. O grupo, contudo, só pretende protocolar o instrumento legislativo se o plenário da Suprema Corte concordar com a decisão da relatora.
A decisão provisória do STF suspende a distribuição mais igualitária dos royalties entre produtores e não produtores de petróleo, tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção. Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer só em abril.
Na manhã desta terça, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), criticou a “permanente judicialização” das decisões do Legislativo.
“Virou moda aqui na Casa: tudo o que se perde, vai para o Supremo. O STF não é para ficar avaliando a partir dos pedidos dos deputados. A ministra [Cármen Lúcia] decidiu, mas o erro é levar tudo aquilo daqui para o Supremo”, disse o líder petista.
Além de protestar sobre o que chamou de judicialização dos assuntos legislativos, o deputado José Guimarães também cobrou que a direção da Câmara venha a público manifestar a visão do parlamento sobre o tema dos royalties.
 Segundo o líder do PT, parlamentares de estados não produtores irão procurar o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para solicitar que ele se manifeste sobre a decisão da ministra do STF.

“Não pode a maioria da Casa decidir uma coisa, acontecer outra e [o parlamento] não se pronunciar. Precisa de um pronunciamento público, externando para o país qual é o nosso entendimento sobre a distribuição dos royalties”, enfatizou Guimarães.

Na noite de segunda, pouco depois de ser divulgada a decisão de Cármen Lúcia, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a advocacia do Senado defenderá junto ao Supremo a legalidade do novo sistema de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da Câmara, no entanto, não se manifestou sobre a liminar.

Henrique Alves e Renan Calheiros agendaram uma audiência, na tarde desta terça, com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria da Câmara não confirmou qual será a pauta do encontro.



G1

TRT do Piauí abre inscrições para estágio

O TRT do Piauí abre inscrições para estágio em diversas áreas.


Estão abertas, no período de 18 a 22 de março de 2013, as inscrições para seleção de estagiários, destinadas a estudantes de graduação nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social, Engenharia Civil e Secretariado Executivo. 

Para participar, o aluno deve estar matriculado e com frequência efetiva. A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente pela internet

O processo seletivo será realizado por meio de prova escrita de múltipla escolha, com questões de português e conhecimentos específicos, de acordo com o a área de graduação. A remuneração pelo estágio será de R$ 650 mensais, mediante jornada semanal de 20 horas.

As provas serão realizadas no dia 13 de abril, em horário e local a serem divulgados pelo site do Tribunal na Internet. A seleção seguirá a modalidade de cadastro reserva: vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do teste, que é de um ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 

No momento de sua convocação para preenchimento de vaga, o estudante selecionado deverá ter cursado ou estar cursando, no mínimo, 50% do curso, ou equivalente.
 
 
 
CIDADEVERDE

Teresina contará com 4 UPAS e dois hospitais

Teresina contará com quatro UPAS e dois novos hospitais.

O anúncio foi feito durante visita a uma série de obras que estão sendo construídas pela Prefeitura.

 


O prefeito de Teresina, Firmino Filho, anunciou que até o final de sua gestão Teresina passará a contar com quatro Unidades de Pronto Antendimento (UPA) e dois novos hospitais. O anúncio foi feito durante visita a uma série de obras que estão sendo construídas pela Prefeitura de Teresina na zona sudeste.
As UPAs serão construídas no Satélite, Promorar, Renascença e uma na zona Norte da cidade. “As UPAs irão melhorar o pronto atendimento, desafogando as urgências e emergências nos hospitais. É uma política adotada pelo Governo Federal que Teresina está abraçando e que traz uma filosofia diferente de atendimento. É uma política de assistência que não traz os grandes custos que os Hospitais trazem”, explicou o prefeito.
As obras da UPA do Renascença já estão a todo vapor. Segundo o superintendente executivo da SDU Sudeste, Weldon Alves, 95% da obra física está concluída. “A previsão é de entregar a obra em agosto, nas comemorações do aniversário da cidade. Depois da conclusão da obra física iremos equipar o local para atender os pacientes. Essa é a primeira UPA da cidade”, comentou, lembrando que estão sendo aplicados R$3,3 milhões no local que terá uma área de 4.250m² de área construída.
Já os dois hospitais serão construídos no Dirceu e no Buenos Aires. “Foram duas áreas que cresceram bastante e que os hospitais passaram por reformas e ampliação, mas não estão dando conta de atender a demanda. São hospitais que precisam de uma nova planta”, defendeu o prefeito, ressaltando que para a construção do Hospital do Dirceu já há recursos assegurados no Orçamento deste ano.

Firmino Filho visitou ainda as obras de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIE) localizados nos bairros Alto da Ressureição e Residencial Frei Damião. As obras do Frei Damião estão em estado avançado e com previsão de conclusão em três meses. “A previsão é de que já haja aulas no segundo semestre deste ano. São seis salas de aula, pátio, quadra coberta e biblioteca. Os recursos são de R$260 mil”, pontuou a superintendente da SDU Sudeste, Márcia Santos. Já a do Alto da Ressureição deve ficar pronta até novembro.
O prefeito visitou ainda o Mercado Comunitário do Gurupi, o posto de Saúde do Alto da Ressureição e a Escola Municipal Deputado Humberto Reis da Silveira, onde foi conferir de perto o andamento da campanha contra doenças parasitárias que está sendo desenvolvida nas escolas municipais da capital. Firmino conversou com moradores e ouviu reivindicações e sugestões.


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PMT 

Eliardo Cabral "ações jurídica"

Eliardo diz que ações "não passam de aventura jurídica"

 O promotor Eliado Cabral se pronunciou pela primeira vez acerca de dois processos que tramitam contra ele. Um deles acusa o promotor de causar uma acidente e se omitir de prestar socorro contra a vítima, ocorrido no carnaval do ano passado. A outra ação é movida pelo deputado Marcelo Castro, acusando o promotor de calúnia, difamação, ofensa e injúria na época das investigações sobre o caso da morte da estudante Fernanda Lages.

 Em entrevista à TV Cidade Verde, o promotor afirmou que é vítima nos dois casos e será inocentado. "Para mim, não passa de uma aventura jurídica. É direito que o cidadão tem de mover qualquer ação. Eu fui vítima desse troço", disse.

 O advogado de Eliardo, Antonio Carlos da Costa e Silva, ressaltou que o promotor provará a inocência do promotor nos dois casos. Ele avalia que, no caso do acidente, o laudo produzido pela polícia é frágil e terá condições de contestar as provas testemunhais. Em relação à acusação do deputado Marcelo Castro, o advogado assegura que há provas juntadas pelo próprio deputado aos autos que comprovam agressões verbais por parte do parlamentar contra o promotor.

"Ele se alicerçou em laudo frágil feito pela polícia. Tanto que ele só se baseou na prova testemunhal, que é conhecida como a prostituta das provas. Creio que ele seja inocentado nos dois casos. No caso da acusação do deputado Marcelo, não existe as práticas a ele imputadas pelo deputado. Acho que foi uma precipitação por parte dos marqueteiros dele, um certo açodamento porque nas próprias provas que ele juntou aos autos, ele agrediu verbalmente o digno representante do Ministério Público", assegurou o advogado em entrevista ao Jornal do Piauí.


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cidadeverde

A Corregedoria da PM afasta policial

Corregedoria da PM afasta policial que foi flagrado agredindo rapaz.

MIGUEL ALVES: Vídeo foi publicado na internet. Corregedoria da Polícia Militar investiga denúncia contra o PM.


A denúncia foi feita contra o policial que aparece agredindo a vítima. O outro PM não foi denunciado porque, segundo Sá Júnior, não há caracterização de crime por parte dele. 
O coronel classifica o comportamento como inaceitável e, caso a Corregedoria apure que houve excesso, o policial será receberá as sanções que cabem ao caso. "Ele ficará afastado até o fim da apuração dos fatos. O envolvimento inicial é de um policial que a gente vê em suposta agressão. Mas, se houver a necessidade, podem ser afastados todos os envolvidos. Não compactuamos com esse tipo de atitude. Se forem verídicas, o policial vai responder e as sanções não são muito boas. Nos resguardamos de fazer julgamento até que a gente tenha a certeza dos fatos. No mínimo, isso caracteriza abuso de autoridade", avaliou o coronel em entrevista ao Jornal do Piauí.
Segundo contou Emanuel, as agressões seriam uma retaliação a um comentário feito pela vítima. "Ele parava a viatura na casa dela e passava horas. Comentei isso com um amigo. Ela ouviu e contou para ele [o policial]. No sábado (16), ele parou na porta da minha casa, perguntou meu nome. Quando eu disse, ele começou a me agredir", relatou.
 

Supremo suspende parte da nova Lei dos Royalties.

Ministra do Supremo suspende parte da nova Lei dos Royalties.

 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.

A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.
De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões
"A modificação drástica e súbita do sistema de distribuição das participações governamentais, sobretudo para alcançar as concessões já existentes, produziria um desequilíbrio orçamentário dramático e impediria o cumprimento de inúmeras obrigações constitucionais", destaca a ação.
Além do Rio, entraram com ações no STF na última sexta-feira (15) o Espírito Santo, São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, o site do Supremo não registra se há decisão nesses três processos, que também estão sob a responsabilidade da ministra.
O Congresso Nacional aprovou a lei que redistribui rendimentos com a exploração de petróleo e derivados em novembro do ano passado, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores. A presidenta Dilma Rousseff vetou parte do texto, entendendo que a nova divisão não podia afetar os contratos já em vigor. Os vetos foram derrubados pelo Legislativo, levando os estados produtores a acionar o STF como última forma de suspender a lei.
Além das ações de inconstitucionalidade, parlamentares dos estados produtores entraram com vários mandados de segurança contestando a tramitação legislativa que resultou na aprovação da lei. Os processos estão sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. Foi em uma dessas ações que o ministro determinou ao Congresso a votação de 3 mil vetos em ordem cronológica. A decisão acabou suspensa pelo plenário do Supremo.

 Fonte: Agência Brasil

Imposto de Renda no Piauí.

A contribuição dos piauienses para o Imposto de Renda

23 mil 254  

Essa é a quantidade de contribuintes piauienses já enviaram  suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.

No Brasil já são mais de 2.923.450 pessoas que prestaram contas ao Fisco.
A informação é do delegado da Receita Federal em Teresina, João Batista Barros.

 

 

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