Alepi recorrerá ao STF para não perder deputados estaduais.

A informação é do presidente Themístocles Filho. Estado pode perder 6 deputados na Assembleia com decisão do TSE. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB) informou hoje (10) que a Assembleia do Piauí e dos estados que foram prejudicados pela decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

O TSE julgou ontem (9) e deferiu a Petição n°95.457, de autoria do estado do Amazonas, que pedia a revisão do número de deputados federais nas unidades federativas da nação. Segundo o deputado, os estados entendem que somente o Congresso pode decidir sobre a redução do número de vagas de parlamentares.

Themístocles Filho disse que ainda não foi definida a estratégia que os advogados das assembleias envolvidas na discussão irão tomar; se irão ingressar com ações conjuntas ou individuais. “Mas ainda não é definitivo eu acredito que essa decisão só será definitiva em setembro”, afirmou.

O presidente informou que pelo Piauí quem está acompanhando o caso é a deputada Margarete Coelho (PP) que é advogada e que argumentou que apesar da população do Piauí ser menor que a do Estado do Amazonas o “nosso Estado tem mais eleitores, pois a população do Amazonas é referente as pessoas que procuram empregos na zona franca, é uma população sazonal”, acrescentou Themístocles Filho. A deputada acompanhou em Brasília a votação do TSE.  

A decisão do Tribunal tem impacto na representatividade do Piauí tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia, já que pela decisão do TSE o número de deputados federais do Piauí passa de 10 para 8  e o número de deputados federais serve como base para o cálculo do número de parlamentares estaduais.

A decisão prevê então que na Assembleia sejam reduzidas 6 vagas, passando das atuais 30 para 24. A decisão beneficiou outros quatro estado que também terão suas bancadas aumentadas a partir de 2015: Pará, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina, que passa de 17 deputados estaduais para 21. Além do Piauí, pela decisão de ontem  perdem parlamentares os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

 

 

 

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Lula é o nosso pai, diz 'herdeiro' de Hugo Chávez na Venezuela

RESUMO Herdeiro de Hugo Chávez diz que "direção coletiva" do chavismo está unida, defende Forças Armadas na política e afirma que TVs públicas têm que educar para a revolução. Em campanha para a Presidência da Venezuela, ele diz que o país enfrenta uma 'guerra econômica' e que se inspira na 'ética' e na liderança de Lula. Em campanha.

Mãos ao volante, Nicolás Maduro, que assumiu a Presidência da Venezuela depois da morte de Hugo Chávez, em março, dá uma guinada à esquerda e breca a perua Ford que dirige em frente ao portão de uma casa de Barinas, cidade do interior da Venezuela que fica a 500 quilômetros de Caracas.
"Vocês podem me esperar no carro por dois minutinhos? Vou visitar uma pessoa e já volto", pede ele às jornalistas da Folha, interrompendo uma conversa que já durava quase 20 minutos.

O portão se abre, Maduro estaciona na pequena garagem ao lado da sala da residência. Da porta sai uma senhora que chora. Os dois se abraçam. Ela soluça ainda mais.
É dona Elena Chávez, a mãe de Hugo Chávez. Outro filho dela, Adán Chávez, governador do Estado de Barinas, se aproxima. Os três desaparecem por 30 minutos.
Na volta, Maduro assume novamente a direção do veículo. "Ainda dói para ela, ainda mais quando nos vê. Todas as lembranças do filho voltam, é duro demais", diz ele sobre dona Elena. "Mas siga com suas perguntas", diz. "Fale, fale tudo, sobre o que você quiser".
Depois de seis dias de espera na Venezuela, ele finalmente concedia a entrevista exclusiva. Falava ali mesmo, no carro, no caminho entre o comício que fizera de manhã com cerca de 30 mil pessoas, num ginásio da cidade em que Chávez passou a infância, e o aeroporto, onde embarcaria para nova atividade.
É comum Maduro dirigir o próprio carro na campanha. Apontado como sucessor por Chávez, ele disputa a Presidência com Henrique Capriles, candidato da oposição. Pesquisas colocam Maduro como favorito nas eleições marcadas para o próximo domingo (14).
O evento político em Barinas tinha sido especialmente agitado. Parte da família do líder morto estava ao seu lado no palanque.
"Se todos nós aqui somos filhos de Chávez, o que é Adán para nós? Um tio protetor!", discursava Maduro, braços dados com o irmão do ex-presidente. "Chávez vive! A luta segue!", gritava a multidão.
"Enfrentamos a desaparição física de nosso comandante eterno. Vamos defender esta revolução, o legado de Chávez. Preciso do apoio de vocês, desta linda e gloriosa família de Chávez." E o público: "O povo unido jamais será vencido!".

"Vocês querem o capitalismo?", perguntava. "Nããão", respondia a multidão. "Vocês decidem se querem Nicolás Maduro, um filho de Chávez, ou o burguesinho que entrega a pátria!", dizia, referindo-se a Capriles. "Volta para a sua mansão em Nova York, burguesinho caprichoso. Vou te derrotar com a ajuda desse povo glorioso."
No fim, Maduro ergue a mão: "Juro...", grita ao microfone. A população imita o gesto. E repete: "Juro...". Segue ele: "Cumprir os ditames do nosso comandante Chávez...". A multidão ecoa, em uníssono.
Ex-motorista de ônibus, sindicalista, era deputado e presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, em 2006, quando Chávez o escolheu para ser o chanceler do país. Foi pego de surpresa. Juntou assessores, abriu o mapa-múndi e disse: "O mapa de Caracas eu conheço perfeitamente. Agora tenho que conhecer este aqui".
É casado com a advogada Cilia Flores, nove anos mais velha e militante de destaque no chavismo: ela também presidiu a Assembleia Nacional e foi procuradora-geral da República. Têm um filho, o flautista Nicolás Ernesto, e um neto.
À Folha Maduro disse não acreditar que a oposição chegue algum dia ao poder na Venezuela "no século 21". Afirmou que os meios de comunicação públicos têm que "educar o povo para a revolução", defendeu a participação das Forças Armadas no processo político e disse que o socialismo venezuelano prevê uma iniciativa privada forte no país.
Apoiado por Lula, que enviou a ele um vídeo para ser usado na campanha, Maduro reagiu às declarações de seu opositor, que diz ter o governo do ex-presidente do Brasil, capitalista mas que combate a pobreza, como modelo. "Lula para nós também é um pai."

 Entrevista:

Folha - Como será o chavismo sem Chávez, que era formulador, estrategista e porta-voz do governo?
Nicolás Maduro - O presidente Chávez fundou um movimento revolucionário e de massas na Venezuela. Deu a ele uma ideologia e uma Constituição. Nosso processo revolucionário está constitucionalizado. Ele nos dotou de um corpo de doutrinas e de princípios. Nos deixou um testamento político, o programa da pátria, com objetivos de curto, médio e longo prazos. E promoveu um nível de participação e de protagonismo das amplas maiorias como nunca se viu na história da Venezuela. Estamos preparados para seguir fazendo a revolução. Ele formou um povo. Nos formou para um projeto.
Mas 44% dos venezuelanos, que votaram na oposição nas eleições presidenciais de 2012, não estão de acordo com esse projeto. E se, agora ou no médio prazo, vocês perderem uma eleição?
Nós aceitamos todas as eleições que perdemos. A Venezuela tem governadores e prefeitos de oposição. Tem deputados, 40% do Parlamento. Se algum dia ganharem, coisa que eu duvido que se passe no século 21, bem, ganhariam e assumiriam a Presidência. E teriam que ver o que fazer com o país. A Venezuela tem um povo consciente e bases sólidas de país independente em vias do socialismo.
Vocês falam muito de unidade. Mas há vários grupos no chavismo. Não pode ocorrer um racha, como houve com o peronismo na Argentina?
O movimento revolucionário nacional está unido ao redor da imagem, da espiritualidade e da ideologia de Chávez. De um projeto de pátria. Pátria grande. Está unido ao redor de uma direção coletiva que ele construiu. E ao redor da designação do comandante Chávez da minha pessoa como condutor da revolução para essa etapa. Estamos unidos.
Sem a liderança incontrastável de Chávez, haverá alternância na liderança do chavismo?
Nem um "pitoniso", um bruxo, um vidente, ninguém pode saber o que nos reserva o destino. O que te digo é que neste momento histórico estamos solidamente unidos. E o mundo deve saber que essa direção coletiva já passou por várias provas de fogo. Estamos prontos para a vitória em 14 de abril e para governar muito bem o nosso país.
Na Venezuela, canais privados de televisão fazem campanha para o candidato de oposição à Presidência, Henrique Capriles. E canais estatais fazem campanha para o senhor. Os canais públicos são de todos. Não deveriam ser neutros?
Os canais públicos, em uma revolução como a que estamos vivendo na Venezuela, têm que formar o povo, educar o povo, prepará-lo para essa revolução. Têm que sair defendendo a verdade frente a uma ditadura midiática que promoveu um golpe de Estado [em 2002, as emissoras privadas apoiaram a tentativa frustrada de depor Chávez]. Foi o primeiro golpe de Estado dado por canais de televisão. É preciso buscar uma leitura mais próxima do que se passa na Venezuela. Os canais públicos têm sido o contrapeso necessário e são o sustentáculo para estabilizar a sociedade. Se tivessem desaparecido nos últimos seis anos, haveria uma guerra civil. Os canais privados nos teriam levado a uma guerra de todos contra todos.
A Globovisión, emissora privada de oposição, está sendo vendida a um empresário amigo do governo. E assim é possível que quase todos os meios sejam favoráveis ao governo.
Nós soubemos pela imprensa que a Globovisión estava sendo vendida. Em todo caso, é uma negociação entre empresários amigos. É problema deles, realmente. É preciso ver como termina. Quem sabe a mensagem mais poderosa da venda da Globovisión é a de que sabem que estão perdidos.
Eles dizem que fizeram de tudo para eleger a oposição a Chávez, o que os levou a uma situação precária.
A Globovisión simplesmente jogou para derrubar o governo e fracassou. E o fracasso político e de comunicação os levou a um fracasso econômico. Estão quebrados, dizem eles. E simplesmente estão separados da sociedade. Sabem que vamos governar este país por muitos anos, a revolução continua. E eu creio que estão cansados já. Se cansaram, se renderam.
O candidato Capriles diz que não tem acesso às rádios porque as que dão abertura à oposição são perseguidas. Não é importante que as vozes divergentes tenham espaço?
Bem, mas elas têm 80% dos meios de comunicação. Se você vai agora mesmo a qualquer lugar de Barinas e compra os jornais, verá que são privados e contra o governo. As televisões regionais, as rádios, 80% a 90% delas são contra o governo. Fazem seu negócio, vendem seu produto.
Eles [oposição] têm todos os meios, nós temos um só: a consciência popular, que os derrota todos os dias. Quanto mais veneno jogam, mais as pessoas reagem. Você pode andar por qualquer lugar em Caracas. Encontrará um povo com consciência. Como se criou isso? Com a liderança do presidente Chávez, que era pedagógico, saía à rua, falava, formava as pessoas.
Não há um culto à personalidade de Chávez na Venezuela?
Não houve em vida e agora o que há é amor. Culto ao amor, ao agradecimento do povo a um líder que já é chamado na América de Cristo Redentor dos Pobres. Um homem que transcendeu as nossas fronteiras.
A chamada "união cívico-militar" é um dos pilares do chavismo. Em um continente como a América Latina, com histórico de golpes militares, não seria melhor que as Forças Armadas estivessem afastadas do processo político?
Nós temos Forças Armadas que resgataram os valores do libertador Simón Bolívar, que têm uma doutrina anti-imperialista e anticolonialista, latino-americana, própria. Você sabe que os EUA estão funcionando como um vampiro sedento, buscando as riquezas petroleiras e os recursos naturais do mundo com guerras, invasões. E as nossas Forças Armadas têm agora uma doutrina de defesa integral do país, das maiores reservas petroleiras do mundo. Defendem o nosso sonho, a nossa terra.
Têm uma doutrina nacionalista, revolucionária, assumiram o socialismo como causa da humanidade para construir uma nova moral. Aqui se formavam oficiais com os manuais da Escola das Américas [financiada pelos EUA], que formou as Forças Armadas latino-americanas por cem anos. Ensinavam os nossos oficiais em inglês, quase sem tradução. É uma vergonha que não ocorre mais.
No Brasil é considerado uma grande conquista o fato de as Forças Armadas não interferirem mais na política interna. Por princípio, não seria melhor que na Venezuela elas também estivessem nos quartéis e a disputa política ocorresse somente entre civis?
Não, é um erro. As Forças Armadas não podem estar nos quartéis. Têm que estar nas ruas, na fábrica, nos bairros, com o povo, para poder defender a pátria. Não podem ser uma elite alijada. Não. Têm que fazer parte do mesmo povo.
E com forte participação política?
Bom, depende do que você entende por política. O que as nossas Forças Armadas não têm é formação partidária. Você não vai ver nenhum oficial mandando votar por nenhum partido político, nem fazendo campanha por um partido.
Não, presidente? Quando o ministro da Defesa, Diego Molero, diz que as Forças Armadas tudo farão para atender aos desejos de Chávez, isso é interpretado como um pedido de voto para o senhor.
Bem, o que as pessoas têm que saber, e oxalá se saiba no Brasil, é que o nosso almirante-em-chefe Molero deu essa entrevista um dia depois da morte do nosso presidente. E o candidato da oposição havia ofendido fortemente a família do presidente. Duvidou da morte do presidente. Colocou em questionamento a possibilidade de eu assumir a Presidência [Maduro era vice]. Nossos oficiais estavam indignados. E ele [Molero] então disse "respeitamos o nosso novo comandante-em-chefe Nicolás Maduro, presidente da República". Foi um gesto constitucional e também moral. Não eleitoral.
O governo do ex-presidente Lula diminuiu a pobreza mas nunca falou em mudar as estruturas capitalistas da sociedade brasileira, como pregava Hugo Chávez na Venezuela. O que o senhor acha de quando colocam o "lulismo" em contraponto ao "chavismo"?
Cada país tem o seu ritmo. Eu fui testemunha de pelo menos 14 reuniões do presidente Lula com o presidente Chávez. E posso te dizer que eram dois irmãos. Os dois se entendiam perfeitamente. E os dois sabiam que tanto o que Lula fazia, como grande líder do Brasil, quanto o que Chávez fazia aqui era parte de um só processo, de libertação da América Latina.
Não tem a esquerda boa, com Lula, e a esquerda má?
Tentou-se por muito tempo [dizer isso]. Em 2007, havia toda essa campanha brutal contra o presidente Chávez. E Lula propôs, para que eles não brigassem... ele dizia assim: [imitando Lula] "'Chávess', vamos fazer uma coisa. Vamos nos reunir a cada três meses para acabar com a intriga". E assim se fez. Foram mais de 14 reuniões a partir daí. Agora, sim, o que posso te dizer: Lula para nós também é um pai. Porque Lula é fundador das correntes de esquerda de novo tipo que surgiram nos anos 80 adiante. Nós nos inspiramos na ética de Lula, na energia dele, em sua liderança trabalhadora.
Mas Lula, como eu disse, não fala em mudar o capitalismo.
Cada um lidou com a circunstância histórica do seu país. E Lula empurrou o Brasil até uma grande onda progressista, de prosperidade, de desenvolvimento.
O candidato Capriles diz que o modelo dele é Lula.
Para a direita pega muito mal... para uma direita que nunca trabalhou pega muito mal colocar-se "barba a barba" com Lula. Lula ganhou trabalhando nos fornos da luta, da história.
Ele elogia Lula por combater a pobreza sem mexer no setor privado.
Se há algo a dizer de Lula, Néstor Kirchner, Cristina [Kirchner] e outros líderes é que são, na essência, antineoliberais. Libertaram nossos países do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. E essa direita que trata de se colocar disfarçada de Lula é, em sua essência, privatizadora, dependente da forma neoliberal e do FMI. Não têm nada que ver com o legado nem com o patrimônio político e cultural dos valores que Lula representa.
No governo Chávez, a presença do Estado avançou. Mas o setor privado ainda representa 58% da economia. Se vitoriosos, vocês vão estatizar mais empresas, mais setores? Até onde vai o que chamam de "socialismo do século 21"?
O socialismo do século 21 é diverso. Tem as particularidades e está enraizado na dinâmica verdadeira de cada país. Cada um tem a sua realidade. E não podemos achar que há menos ou mais socialismo porque o nosso, o boliviano, o equatoriano, o nicaraguense ou o cubano não se parecem com as experiências da antiga União Soviética ou da Romênia.
Há lugar então para um setor privado forte?
A história está por ser escrita. Há espaço para investimentos que venham a desenvolver um modelo produtivo e inclusivo. Lamentavelmente na Venezuela os cem anos de modelo de rentismo petroleiro não permitiram que surgisse um capital forte. No fundamental, o capital se articulou à renda petroleira sem gerar capacidade produtiva e desenvolvimento tecnológico. Esse capital não tem visão de país, nacionalista.
É diferente do que se passou no Brasil ou na Argentina, por exemplo, que tiveram burguesias nacionais. Na Venezuela não há burguesia nacional. Nossas dificuldades são então maiores. Os setores que se dedicaram à atividade econômica privada têm laços de dependência muito forte com o capital estadunidense.
É por isso que estão em todos os processos de sabotagem da economia e da política. Quem sabe agora comece a surgir, e vem surgindo, um setor misto de capital venezuelano e de investimentos de outras partes do mundo. Capital brasileiro, argentino, uruguaio, em aliança com um novo capital privado na Venezuela.
Uma burguesia vinculada fortemente ao Estado?
Todo esse modelo está em elaboração. Nesse momento estamos fazendo um chamado e buscando instrumentos para financiar e construir setores privados que sejam nacionalistas e que nos permitam diversificar a economia.
Privado integralmente?
Claro. Totalmente. Com financiamento, incentivo. De todos os tamanhos, pequeno, médio, grande, vinculado à tecnologia, à indústria, ao comércio. Vinculado ao capital de outras partes do mundo, Brasil, Argentina, Rússia, China. Capital estadunidense.
Então Cuba é inspiração para o chavismo, mas não o modelo a seguir.
Cada um tem suas particularidades. A Cuba coube viver uma história dos anos 60, 70, muito marcada pela chamada Guerra Fria. Bem, Cuba foi contra nossos antigos modelos políticos, sociais, econômicos.
E está se abrindo.
Cuba tem seu próprio processo de aperfeiçoamento do socialismo. Precisamente o bonito da Alba [Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, integrada por países como Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e Nicarágua] é que nós todos temos formas diversas de economia. E diversos conceitos do que é o socialismo neste momento em cada país. E podemos andar juntos, e vamos aprendendo uns com os outros.
Acredita que é possível o socialismo pela via democrática, como Salvador Allende [ex-presidente do Chile que sofreu um golpe militar em 1973] tentou, sem sucesso?
Até agora, sim, creio que é possível. Creio inclusive que, salvo se o império estadunidense ficar louco e pretender nos derrotar pela via da força, ou invadir esse país, o caminho da Venezuela seguirá sendo a democracia ampla, profunda, de amplas liberdades e transformações pacíficas, que são as que de verdade deixam raízes. Toda transformação que se dá pela via do debate democrático e da decisão popular são decisões verdadeiras que têm solidez na soberania e na consciência dos povos.
Se a Venezuela continuará a ter um setor privado forte, como se chegará então ao socialismo?
O socialismo tem várias dimensões. A principal delas é a espiritual, a moral, a ideológica, de transformação do ser humano. E quando o ser humano dessa sociedade, por todo processo de educação, de nova cultura, de nova prática política, de participação, de novas relações econômicas, de produção, começa a funcionar de outra forma, então existem as condições para a sociedade socialista, que supere o individualismo, o desejo de riqueza individual. E, cavalgando junto, vão as transformações para um novo modelo econômico, que supere, no caso da Venezuela, o capitalismo rentístico, especulador. E que faça as bases de uma economia produtiva, diversificada, que crie riqueza para ser distribuída através da saúde, educação, alimentação, seguridade social, para que o povo tenha níveis de vida dignos, para que se supere a pobreza definitivamente.
Quando Chávez morreu, a presidente Dilma Rousseff fez elogios, mas disse que em muitas ocasiões o governo brasileiro não concordou com o da Venezuela.
Nós integramos a Unasul [União das Nações Sul-Americanas], o Mercosul, comunidades democráticas onde se debatem ideias. E quando se debatem ideias normalmente surgem opções.
O Banco do Sul, por exemplo, do qual fariam parte os países da América do Sul, não foi aprovado ainda no Congresso brasileiro. Está lento.
Você sabe que os temas que têm que ver com o parlamento sempre são lentos. Nós temos uma comissão já de caráter presidencial que reúne os delegados de cada presidente do Banco do Sul. Tudo está pronto. Só esperamos que o Congresso brasileiro o aprove para que entre em vigência de maneira rápida, automática.
O Brasil também não integrou a TeleSur [emissora financiada por vários países latino-americanos], o projeto do gasoduto do sul [que ligaria Venezuela, Brasil e Argentina] não andou.
Bem, são projetos sobre os quais têm havido debates. A TeleSur é uma linda realidade de comunicação alternativa que venceu a ditadura midiática das grandes cadeias de televisão. Quem sabe mais adiante [o governo brasileiro se integre ao projeto]. Seguramente as portas da TeleSur estão abertas para o governo da presidenta Dilma e de qualquer iniciativa que venha a fortalecê-la.
E a refinaria Abreu e Lima [parceria da Petrobras com a petroleira venezuelana PDVSA que até agora, por divergências em relação ao financiamento, conta com recursos apenas do Brasil], como está?
Não tenho os detalhes atualizados, mas sei que marcha agora melhor. E que vai ter um final feliz.
A economia é considerada uma má herança de Chávez. A inflação é alta. Há um certo nível de desabastecimento, de 20%. E uma dependência muito grande do petróleo. Haverá ajustes no governo?
No dia 22 de fevereiro, conversamos por cinco horas com o presidente Chávez sobre temas econômicos. E ele disse: "Veja, Nicolás, estamos em uma guerra econômica". Porque, com a enfermidade do presidente, os interesses econômicos nacionais e internacionais se lançaram a desabastecer [o país] de produtos, a especular com os preços e com o valor do dólar. Eles acreditavam numa hecatombe econômica que chegaria a uma explosão social e a uma desestabilização política. Nós estamos enfrentando. Vamos torcer o braço do dólar paralelo, vamos torcer até lá embaixo.
E a inflação?
É um problema do funcionamento especulativo do capital. A inflação nos 14 anos antes do presidente Chávez foi de 34%. Nestes 14 anos com ele, baixou para 22%. Planejamos levá-la à metade nos próximos dez anos. Oxalá possamos chegar a um dígito.
Haverá corte de gastos?
O mais importante é que os gastos se convertam em investimento social para proteger o povo e econômico para girar riqueza no país. E isso é uma dinâmica bendita que vai gerando mudanças na estrutura econômica e vacinando o país da especulação como sistema de fixação de preços e de movimentos da economia.





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Receita lança aplicativo para preencher IR via tablet e celular

A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (1º) a liberação de preenchimento e entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de tablets e smartphones.

O aplicativo da Receita está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e iOS (Apple) e já pode ser baixado nas lojas virtuais google.play e App Store, respectivamente.

Para os usuários de iPhone e iPad o programa, por enquanto, está disponível apenas na seção da loja da Apple que trata de aplicativos para celular. Ali, basta fazer uma busca por “Receita Federal” e clicar no aplicativo “Pessoa Física”. Para fazer a declaração, clique, dentro do aplicativo, no ícone "m-IRPF".

Ao entrar na opção “m-IRPF” do aplicativo da Receita Federal – a única que permite fazer a declaração do Imposto de Renda –, o usuário é levado para o navegador do smartphone, onde é aberta uma página da Receita para iniciar o preenchimento da declaração.

Nela, o usuário deve colocar seu CPF e um código exibido na página. Na sequência, ele pode inserir seus dados, como fonte pagadora e dependentes.

A Receita estima que cerca de 5 milhões de contribuintes vão poder usar o aplicativo para fazer a declaração neste ano.

Restrições
De acordo com a Receita Federal, não é qualquer tipo de contribuinte que vai poder declarar o imposto de renda por meio de um aparelho móvel. O programa tem algumas restrições que impedem o seu uso, por exemplo, por quem teve rendimento no exterior ou ganho com ações.

Outra restrição é para quem teve em 2012 rendimento com aplicações em renda fixa e aqueles que tiveram ganhos que vieram de outras pessoas físicas, caso de profissionais liberais como médicos e advogados. O programa também não oferece espaço para declarar dívidas.

Por outro lado, o espaço para declaração de ganhos com poupança já está incluído no programa. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo, neste primeiro ano, é que o aplicativo seja usado por quem tem declaração de imposto de renda mais simples a apresentar.

Pelos dispositivos móveis, não é possível, por exemplo, importar dados das declarações anteriores e nem imprimir o documento.

Prazo para entrega do IR termina 30 de abril
De acordo com Barreto, até o momento foram enviadas 5,7 milhões de declarações, número semelhante ao verificado no ano passado, no primeiro mês do prazo. A Receita Federal espera receber até o fim de abril um total de 26 milhões de declarações.

Fonte: G1

Uma boa idéia!SDU na Santa Maria da Codipi!

Vereador defende criação de SDU para região da Santa Maria da Codipi.

 O vereador Antônio José de Aguiar (PTB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal para a criação de uma Superintendência de Desenvolvimento Urbano especial para a região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.

 De acordo com o vereador, a região possui mais de 70 mil habitantes e, devido ao desenvolvimento acelerado, as ações da SDU Centro/Norte não estão mais sendo suficientes para atender à demanda.

Amanhã (5), às 16 horas, será realizada uma audiência pública com os moradores da região para discutir o problema. "Há uma necessidade urgente de criação desta SDU. Ter uma Superintendência é sinônimo de desenvolvimento urbano. Na Santa Maria da Codipi temos vários problemas de infraestrutura, de iluminação e falta de escolas", destacou.

Emancipação da Santa Maria da Codipi

Também está em tramitação na Câmara um projeto de lei de autoria do vereador Major Paulo Roberto (PSD) que defende a emancipação política da Santa Maria da Codipi. 

De acordo com o vereador, as gestões anteriores não supriram as necessidades do bairro, que é localizado quase totalmente na zona rural da cidade. "Com a emancipação, o município receberá recursos federais para investir em Educação, Saúde e Segurança, o que é fundamental porque o crack tem crescido muito nessa área", defendeu o político.

 

Melhor criar uma SDU que emancipar.Daqui a pouco,todos os bairros que se desenvolverem ou ficarem  longe do centro,querem se emancipar.Se fosse assim,todos os estados como o  Rio de Janeiro,São Paulo,e outros ,ficariam sempre menores emancipando bairros.

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MUDANÇA DE PARTIDO.UMA BOA FORMA DE SE ELEGER.

Deputados estaduais e vereadores de Teresina podem aderir ao partido de Marina Silva

Pelo menos três deputados estaduais e dois vereadores na capital podem trocar suas legendas pela fundação da Rede Sustentabilidade, o partido em processo de criação no país e liderado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ato político poderá contar com apoio de dezenas de vereadores, prefeitos e vices de municípios piauienses. Um deputado paulista participa  dos entendimentos. A formação do novo partido revela que a ex-ministra não quer apenas marcar posição na política nacional. 

 

Hoje, se eleger em um partido grande,é quase impossível.Muita gente com boa capacidade administrativa passa muito longe de conseguir.Quem tem dinheiro para gastar pode ter alguma chance.Tudo é caro e campanha não se faz sem dinheiro.Em partidos de legenda alta,gente pobre só entra para passar vergonha.A saída é procurar partidos pequenos.Nessa eleição passada,gente que não teve nenhuma chance em outros partidos se deu bem trocando sua legenda por um partido menor.Portanto acho que muita gente vai pular para partidos pequenos,mesmo que não se identifique com ele.

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Reforma política

A Reforma política deve ser votada na próxima semana no Congresso.

Relator deve priorizar cinco temas no debate dos dias 9 e 10 de abril.

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou hoje (4), em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs 10/95 e 3/99) e um projeto de lei (1538/07) deverão nortear a discussão. Segundo os substitutivos a serem apresentados por Fontana, as coligações eleitorais ficarão proibidas nas eleições proporcionais. Os partidos que se unirem nas eleições deverão formar as chamadas federações partidárias, que durarão pelo menos quatro anos.

 

Além disso, de acordo com as PECs, todas as eleições passarão a acontecer apenas uma vez a cada quatro anos – não mais em dois grupos, de dois em dois anos, como ocorre atualmente. Para tanto, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos. Outra medida prevista é a mudança nas datas de posse dos eleitos – 5 de janeiro para os prefeitos, 10 de janeiro para os governadores e 15 de janeiro para o presidente da República.

As alterações previstas nas propostas de reforma política são muitas e, segundo Fontana, o debate pode se estender por até três semanas. Além disso, qualquer deputado poderá apresentar em Plenário outra proposta, desde que ela não dependa de alteração da Constituição. “Esse tema é complexo e não pode depender de consenso para votação. O País tem necessidade urgente de um novo sistema político”, afirmou.

Financiamento público exclusivo

Um dos pontos mais polêmicos da proposta de Fontana é o financiamento público exclusivo de campanhas. Pelo projeto, as pessoas físicas e jurídicas poderão continuar a doar recursos para campanhas – mas não poderão mais determinar qual candidato receberá os aportes. Cada campanha terá uma verba máxima a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os gastos dos partidos deverão ser divulgados pela internet em até 15 dias.

 

Pela proposta, as verbas do fundo específico das campanhas serão divididas da seguinte maneira: 5% entre todos os partidos com registro no TSE; 10% entre as bancadas com pelo menos um representante na Câmara; 10% entre os partidos com mais de dez deputados federais; e 75% repartidos proporcionalmente de acordo com os votos obtidos para a Câmara dos Deputados ou a Assembleia Legislativa, a depender do caso. Dessa forma, as legendas que não conseguirem eleger nenhum representante, porém conquistarem votos, também receberão parte dos 75% que serão distribuídos proporcionalmente.

TV Câmara

O relator defende adoção de uma "lista flexível" nas eleições de vereadores e deputados.

Para Fontana, esse formato garante a diminuição da influência do poder econômico no resultado das eleições. “Mais de 90% do que é gasto hoje em campanhas é pago por 200 grandes empresas. Além disso, se compararmos os 513 deputados eleitos e os 513 suplentes, constatamos que os eleitos gastaram, em média, seis vezes mais que os não eleitos. Há uma relação direta entre a capacidade de arrecadação e o resultado das eleições, o que precisa acabar”, defendeu.

O relator ainda criticou o argumento de que o novo formato oneraria a população, que passaria a arcar diretamente com os custos das campanhas eleitorais: “É uma falácia acreditar que hoje a população não pague pelas campanhas. Esses valores são pagos sim e estão embutidos nos preços dos produtos”.

 

Lista flexível 

Outra mudança proposta por Fontana é a chamada lista flexível para eleições proporcionais, ou sistema belga – um modelo intermediário entre o sistema atual e a lista de candidatos preordenada e fechada. Pelo projeto, os partidos deverão registrar seus candidatos de forma ordenada, mas essa lista poderá ser objeto de mudanças de acordo com o resultado das urnas.

De acordo com a proposta, o eleitor continuaria a votar como hoje – na sua legenda ou no seu candidato de preferência. No primeiro caso, ele reforçaria a lista predefinida pelo partido. No segundo, ele poderá alterar a posição do seu candidato na lista do partido.

Fontana acredita que a medida deve “ajudar a superar o personalismo da atividade política” e tem chances de ser aprovada pelo Plenário. “Eu, pessoalmente, defendo a lista fechada de candidatos. Mas temos de respeitar o costume do eleitorado brasileiro, que, na maior parte dos casos, prefere votar diretamente no seu candidato”, ponderou.

Fonte: Agência Câmara

Agespisa lança parcelamento de dívidas de prefeituras e da população.

Segundo o presidente da Agespisa, Antônio Filho, o déficit financeiro mensal da empresa gira em torno de R$ 8 milhões. "Assim não é possível sequer planejar investimentos. A Agespisa vende água trata e não recebe", desabafa Antônio Filho. A empresa anunciou plano de parcelamento de débitos que prevê prazos de até 140 meses, descontos de juros e multas.  Cerca de 60 prefeituras devem perto de R$ 200 milhões à Agespisa. O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal, participou de reunião com dirigentes da Agespisa para intermediar entendimentos entre a estatal e os gestores.

Agespisa anuncia prêmios para consumidor que paga em dia

O plano de recuperação financeira da Agespisa prevê ainda premiações para consumidores que pagam as contas sem atrasos. Computadores, tablets, motos e até um carro no final do ano estão na lista de brindes que serão sorteados entre os consumidores adimplentes. "Se facilitamos a vida dos que estão com suas contas em atraso, porque não premiar os  que pagam em dia?", questiona Antônio Filho, presidente da estatal.

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Thiaguinho, Asa de Águia e As Coleguinhas em grande show sábado

Está chegando o show mais aguardado do ano. Thiaguinho, Asa de Águia e As Coleguinhas já estão se preparando para balançar a estrutura do Espaço Arena Teresina Shopping, o palco escolhido para receber a maior mistura de ritmos dos últimos tempos.

Agradando a todos os gostos, o show de sábado é mais um evento de sucesso, com a marca Kalor Produções, que sempre se preocupa em trazer as melhores atrações, para agradar a todos os públicos e estilos musicais.

A energia positiva vinda de Salvador será a responsável por abrir a grande noite. Asa de Águia sobe ao palco às 23h, e promete botar pra ferver os fãs piauienses, que não deixam de seguir uma das melhores bandas de Axé do cenário musical brasileiro, e, conforme afirma Durval Lelys: “Asa de Águia é um estilo de vida”.

A banda trará para Teresina a turnê do CD e DVD “Asa 25 anos – A festa continua”, gravado em março de 2012, em Recife. O show resgata antigos sucessos, misturados às novas músicas, levando as canções que marcaram década, sendo impossível ficar parado com o melhor do Axé Music.

Quem dará continuidade a esta grande festa é o cantor Thiaguinho. O novo nome do pagode nacional promete fazer todo mundo dançar, com os maiores sucessos, que já estão na boca da galera.

Com a turnê Ousadia e Alegria, Thiaguinho, que compôs todas as músicas do CD e DVD, conta ainda com equipamentos de iluminação de alta tecnologia, prometendo abrilhantar ainda mais a noite, que com certeza será inesquecível.

Para fechar com chave de ouro, As Coleguinhas Simone e Simaria sobem ao palco, às 2h30, para completar a mistura de ritmos, levando o melhor do forró para Arena do Teresina Shopping. O ritmo mais curtido pelo público piauiense, que poderá cantar e dançar ao som dos maiores sucessos da dupla.

As cantoras apresentarão em Teresina o segundo CD da carreira solo da dupla, responsável por arrastar multidões em todo o país agora é a vez de Teresina conferir o sucesso deste trabalho.

Adquira já o seu ingresso na Sede da Kalor Produções, no Shopping Riverside, Banca do Zezinho, Lojas Pintos ou no site ingressosky.com.br.

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Robert Rios sai do PC DO B.

Osmar Jr. diz que saída de Robert Rios do PC do B não deixou arestas

O deputado federal Osmar Jr. (PC do B) disse que a saída de Robert Rios do partido ocorreu de forma amigável e que não nenhuma aresta pessoal entre os dois. A declaração foi dada nesta segunda-feira (01/04) em entrevista.

“Não foi nada pessoal, fica uma amizade boa. Agora vamos continuar trabalhando, filiando nossa militância e nos preparando para as eleições de 2013”, comentou o parlamentar.

180 graus

Firmino desabafa:"Silvio não tem motivos para sair do PSDB"

O prefeito Firmino Filho comenta possibilidade do ex-prefeito Silvio Mendes deixar o PSDB para disputar o governo do Estado no próximo ano. Para Firmino, Silvio é nome importante para assumir a presidência do diretório estadual da legenda, cenário já descartada pelo ex-prefeito. Firmino Filho também declara: "O Silvio não tem motivos para sair do PSDB; ele construiu sua trajetória política no partido; presidiu a Fundação Municipal da Saúde, foi prefeito duas vezes e candidato a governador com irrestrito apoio do PSDB. Foi convidado para voltar à Fundação Municipal de Saúde e agora pra dirigir o partido no Estado. Por que sair do PSDB?", estranha Firmino, descartando ainda qualquer dificuldade no seu relacionamento pessoal e político com o ex-prefeito.

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