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segunda-feira, 18 de março de 2013

Prefeitura faz revisão de obras para conclusão.

Prefeitura faz revisão de obras para buscar financiamento para conclusão


Será feita uma revisão de todas as obras para que sejam buscados financiamentos para a conclusão.

 

A Prefeitura de Teresina iniciou a revisão de todas as obras que foram iniciadas e aguardam conclusão na capital. A determinação do prefeito é que haja uma revisão de todas elas para saber a fonte de financiamento e retomar as obras para entregar à população.
Segundo o prefeito, várias obras foram iniciadas pela gestão anterior sem que houvesse recursos suficientes para sua conclusão. Ele citou, por exemplo, o caso do Hospital do Monte Castelo, que foi iniciado, mas não havia recursos para ser retomada. “Queremos a revisão de todas as obras para saber as fontes de financiamento e como estão os recursos para concluir cada uma delas. No Hospital do Monte Castelo, por exemplo, foi feito de forma irresponsável. Iniciaram a obra sem que houvesse financiamento para concluí-la”, observou.
Firmino, entretanto, garantiu que a obra será retomada em ritmo célere para ser entregue à população. As obras serão retomadas com recursos próprios do município. “Estamos recomençando as obras prioritárias, principalmente na saúde e educação”, salientou. Na obra estão sendo investidos recursos de R$2.209.899,99.
A previsão é de que as obras sejam concluídas no início do segundo semestre. O Hospital terá 39 leitos, além de consultórios, área administrativa, lavanderia e outros. “Já conversamos com a construtora responsável pela obra para ampliar o número de homens trabalhando para que seja dado um ritmo célere a obra para que possa ser entregue para a população”, comentou o superintendente da SDU Sul, Edson Melo.

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Campanha contra doenças parasitárias

Campanha contra doenças parasitárias chegou hoje (18) às escolas municipais

A meta da campanha é investigar os sinais e sintomas da hanseníase em estudantes de 5 a 14 anos.

Prevenção dos casos de hanseníase e tratamento da verminose em estudantes de 5 a 14 anos de idade. Com este objetivo, a Prefeitura de Teresina realiza até o dia 22 uma campanha nas escolas de ensino fundamental. A semana de busca ativa de casos de Hanseníase e tratamento de verminoses, que ocorre em todo país, foi lançada hoje (18) na capital com solenidade na Escola Municipal Lizandro Tito, que fica localizada no Parque Dagmar Mazza.
A ação, idealizada pelo Ministério da Saúde, está sendo executada na capital em parceria entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Profissionais da saúde visitarão as escolas e farão busca ativa de casos de hanseníase por meio do chamado “método do espelho”. Nele, os pais receberão um formulário no qual deverão informar sobre eventuais sinais e sintomas sugestivos de hanseníase. Caso seja detectado, a criança será encaminhada para confirmação e poderá realizar o tratamento gratuito nas unidades de saúde do município.
Além da coleta dos formulários, os alunos estão recebendo o medicamento Albendazol 400mg para tratamento das verminoses, que estão sendo administrados em dose única com a prévia autorização dos pais ou responsáveis pelo estudante. O tratamento está sendo realizado por profissionais de saúde das unidades básicas dos bairros, que também realizam atividades de mobilização e educação com professores e alunos.
Tomado em dose única, o Albendazol 400mg é eficaz, não tóxico, de baixo custo e já foi utilizado em milhões de indivíduos em diversos países e relatado na literatura científica. Seus efeitos colaterais são raros e sem gravidade.
A meta da campanha é administrar o Albendazol e investigar os sinais e sintomas da hanseníase em estudantes de 5 a 14 anos de idade. “A meta da campanha é atingir 70% dos estudantes de 5 a 14 anos de idade”, afirma o presidente da FMS, Luiz Lobão.
“Entendemos que a prevenção é fundamental tanto para o tratamento de hanseníase como dos casos de verminoses, por isso pedimos aos pais que fiquem atentos às manchas suspeitas na pele de seus filhos e aos cuidados higiênicos que previnem a contaminação por verminoses”, reforça.


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Lei dos royalties do petróleo é publicada

A Lei dos royalties do petróleo é publicada e RJ deve ir ao STF.

Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta  


A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.
Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no "Diário", devem agora ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.
O governo do Rio anunciou na noite desta quinta que entrará nesta sexta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei.
No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.
A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.

"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.
Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.

A agência informou que vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP.




FONTE: G1

Concursos com inscrições abertas no Brasil

Concursos com inscrições abertas reúnem 33 mil vagas em todo o país; salários de R$ 24 mil

 Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva 

 Ministério Público Militar.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições para 3.948 vagas nesta segunda-feira (18) são os seguintes: Aeronáutica, Colégio Pedro II, Corpo de Bombeiros do Piauí, Fundação Oncocentro de São Paulo, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória, Marinha, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Roraima, Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Diamantino (MT), Prefeitura de Irani (SC), Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo (RJ).

Além do BB, semana começa com 20.755 vagas em vários concursos

São 20.755 oportunidades em diversos estados do país, com salários de até R$10.220,75  

Quem pretende ingressas no serviço público deve aproveitar essa semana para fazer sua inscrição. São 20.755 oportunidades em diversos estados do país, com salários de até R$10.220,75. Aproveite sua chance! Confira o TOP 10:
Banco do Brasil
Estão abertas, desde a última quinta-feira, dia 14 de março, as inscrições de um dos concursos mais aguardados, em âmbito federal: o de escriturário do Banco do Brasil. Poderão concorrer candidatos de ambos os sexos que tenham o nível médio. Embora, a seleção seja para formação de cadastro de reserva, o BB deverá efetuar um grande número de contratações. A remuneração inicial é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de salário, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Ainda há outros benefícios, como possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, plano de previdência, auxílio-creche e auxílio para portador de deficiência.
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Quem sonha em conquistar um emprego no serviço público federal deve considerar esta oportunidade: até o dia 27 de março, estarão abertas as inscrições para o concurso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que visa ao preenchimento de 360 vagas em cargos dos nível médio, médio/técnico e superior. As oportunidades estão distribuídas por 22 capitais. Para participar, os interessados devem acessar o site do Cespe/UnB, preencher o formulário, imprimir a guia de pagamento e quitar o valor da taxa de inscrição, que é de R$60 para cargos dos níveis médio e médio/técnico e R$95 para nível superior, até o dia 11 de abril.
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Até o dia 9 de abril é possível se inscrever no concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) que pretende contratar 13.771 professores e pedagogos no magistério do estado. A remuneração é de R$1.348,94, valor composto pelo salário básico de R$1.044,94 e auxílio transporte de R$304, para carga de 20 horas por semana. Os profissionais trabalharão sob o regime estatutário e terão a estabilidade na profissão garantida.
 ecretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul segue com inscrições abertas até a próxima quarta-feira, 20. O concurso visa ao preenchimento de 1.200 vagas para o cargo de professor de Educação Básica para os ensinos fundamental e médio. É reservado o percentual de 5% das vagas oferecidas para candidatos com deficiência. E para quem, no momento da inscrição, se declararar negro ou índio, será reservada a cota de 10% e de 3%, respectivamente.
Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Com um dia de atraso em relação à previsão inicial, foram publicados no Diário Oficial da última quarta, dia 13, os editais do concurso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ). Assim, a seleção - destinada ao preenchimento inicial de 362 vagas imediatas, em várias disciplinas, sendo 218 para carga de 16 horas e 144 para 30 horas semanais - já está com as inscrições abertas. A Seeduc-RJ esclarece que os cadastros que porventura já tiverem sido feitos na última terça (12) serão considerados válidos - e não precisarão ser realizados novamente. O atraso na publicação dos editais ocorreu devido à polêmica em relação aos royalties do petróleo. Mas, a partir de agora, afirma a Seeduc-RJ, o concurso prossegue normalmente.
Tribunal de Justiça do Amazonas
Foram divulgados na última quinta-feira, dia 14, os editais dos novos concursos do Tribunal de Justiça do Amazonas. Serão realizadas duas seleções, uma para a área de apoio e outra para a magistratura. O concurso para a área de apoio oferece 301 vagas em diversos cargos dos níveis fundamental, médio e superior. Além disso, há formação de cadastro. Já o concurso para a magistratura visa ao preenchimento de 31 vagas no cargo de juiz substituto e também formará cadastro de reserva.
Polícia Militar do Tocantins
Começam nesta terça-feira, dia 19, as inscrições no esperado concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), que oferece 300 vagas no cargo de soldado, sendo 270 para homens e 30 para mulheres. Para entrar na disputa, os interessados devem ter o Ensino Médio completo, idade entre 18 e 30 anos e altura mínima de 1,63m para homens e de 1,60m para mulheres, entre outras exigências. A remuneração é de R$3.057,77, mais auxílio alimentação. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo dobrar.

Prefeitura de Campinas
A partir desta segunda-feira, dia 18, a Prefeitura de Campinas, no interior paulista, receberá inscrições em seu concurso público para o preenchimento de 282 vagas, sendo 22 para cargos com exigência de ensino médio e 260 para nível superior. Os vencimentos iniciais variam de R$2.642,75 (agente de apoio à saúde, com menor prêmio de produtividade - R$45,90 e auxílio refeição) a R$10.220,75, para médicos, com jornada de 36 horas semanais, com maior prêmio de produtividade - R$3.900 e auxílio refeição. O atendimento vai até 14 de abril.
Celesc
A Celesc Distribuição S/A está com inscrições abertas no concurso que visa a contratação de 124 profissionais, sendo 114 vagas de assistente operacional, que exige nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria C, e 10, além de cadastro de reserva, para técnico em Eletrotécnica, que exige ensino médio/técnico com habilitação na área. O concurso, regido sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Estão abertas até o dia 20 deste mês, as inscrições para o processo seletivo da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes). São oferecidas 105 vagas temporárias para os níveis médio/técnico e superior, nos cargos de clínico geral, médico com atuação no Centro de Terapia Intensiva, enfermeiro pleno, técnico em radiologia e técnico em enfermagem. A contratação é pelo período de seis meses. As remunerações vão de R$1.087,98 a R$8.100, com carga horária que varia de 60 a 80 horas para médicos, podendo ter regime de plantão, e para os demais cargos entre 24 a 36 horas semanais.

Polícia Civil do Paraná abre inscrições para 26 vagas de delegado 

 Salário é de R$ 13.831,10 para jornada de trabalho de 40 horas semanais


A Polícia Civil do Estado do Paraná abre nesta sexta-feira (15) as inscrições do concurso para 26 vagas de delegado - 3 vagas são reservadas para candidatos afrodescendentes. O salário é de R$ 13.831,10 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. O candidato deve ter nível superior em direito e no mínimo 21 anos de idade. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria B.
Polícia Civil do Estado do Paraná
Inscrições
De 15 de março a 8 de abril
Vagas
26
Salário
R$ 13.831,10
Taxa
R$ 100
Provas
5 de maio
A inscrição deve ser feita das 17h de 15 de março até as 23h de 8 de abril pelo site www.cops.uel.br. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.
O concurso terá prova preambular de conhecimentos gerais (prova objetiva), prova de conhecimentos específicos (prova discursiva), prova de títulos, exame de aptidão física, exame de higidez física e exame de investigação de conduta.
A prova preambular de conhecimentos gerais será nos municípios de Cascavel, Curitiba e Londrina, no dia 5 de maio, às 13h. As demais fases serão realizadas somente em Curitiba.





TÓPICOS
FONTE: Folha Dirigida, G1

Como investir fora do seu banco.

Investir fora do seu banco pode ser mais vantajoso, mas exige cuidado.

 Ampliar os horizontes pode ser uma estratégia para conquistar rendimentos melhores 

Existem mais de 12 mil fundos de investimentos disponíveis no país. A maioria dos investidores somente vai conhecer, talvez, a dúzia de produtos oferecida pelo seu próprio banco.
Ampliar os horizontes pode ser uma estratégia para conquistar rendimentos melhores, cada vez mais difíceis em um cenário de juros reduzidos, inflação em alta e um desempenho pobre da Bolsa de Valores.
Além dos bancos, corretoras de valores, shopppings financeiros e boutiques de investimentos também distribuem aplicações financeiras, como CDBs de bancos médios e pequenos, além de fundos administrados por gestoras independentes de investimentos.
Buscar opções além do universo dos grandes bancos inclui boas surpresas, como encontrar fundos DI a custos bem mais baixos e CDBs com rendimento melhor, mas também alguns riscos.
A expansão do mercado
Ironicamente, o momento ruim da Bolsa de Valores está favorecendo o investidor mais interessado. A participação da pessoa física no mercado de ações encolheu nos últimos anos: representavam pouco mais de 25% do volume de negócios, e agora, mal ultrapassam 15%.

As corretoras de valores, que faturam principalmente com a intermediação de negócios na Bolsa de Valores, foram forçadas a diversificar suas atividades.
Muitas já distribuem fundos de investimentos de várias instituições financeiras, além de CDBs e letras de créditos como LCIs (uma espécie de "CDB imobiliário", que conta com isenção do Imposto do Renda).
"O funcionário do banco, necessariamente, vai oferecer produtos somente do próprio banco. Em uma corretora independente, você vai ter acesso a fundos de várias instituições financeiras. Somente nessa diversificação você já ganha uma vantagem", diz o educador financeiro Leandro Rassier, autor do livro "Como conquistar sua independência financeira".
As diferenças de desempenho
Há muita diferença entre um fundo conservador de um grande banco e outro de uma corretora independente? A diferença principal está nos custos.
Com uma boa pesquisa, é possível encontrar fundos DI para valores em torno de R$ 5.000 que cobram taxas de administração inferiores a 1%. Nos grandes bancos, as taxas de administração para pequenos valores ainda seguem bem acima desse valor.
As diferenças de desempenho ficam mais interessantes nos fundos de investimentos mais sofisticados, e que podem oferecer rendimentos acima dos produtos mais tradicionais.
Grandes bancos faturam bilhões de reais e podem contratar mais analistas e os melhores profissionais na área de gestão de investimentos.
Em tese, portanto, têm todas as condições de oferecer os melhores produtos para os seus clientes. Mas a prática pode ser um pouco diferente.
Para começar, porque algumas das melhores aplicações financeiras criadas pelos grandes bancos, às vezes, podem ser oferecidas somente para a clientela de alta renda, com mais de R$ 50 mil ou R$ 100 mil para investir.

Depois, por uma questão de acomodação. Com uma ampla rede de agências bancárias, é fácil para um grande banco distribuir seus produtos para uma clientela fiel: seus correntistas.
Uma gestora independente, que ganha dinheiro somente com a oferta de seus fundos de investimentos, têm mais estímulo para oferecer um produto com ganho diferenciado. "Algumas gestoras se especializaram em um nicho de mercado e competem muito bem com os grandes bancos", diz Frederico Skwara, especialista do portal Bússola do Investidor.
A diferença de foco
Fora dos universo dos grandes bancos, especialistas também veem diferenças no atendimento ao cliente, outra vez, por uma questão de estímulos de cada parte.
Bancos ganham dinheiro de diversas formas, como a prestação de serviços (pagamento de contas, transferência de recursos entre outras) e a concessão de empréstimos. A oferta de investimentos é uma parcela importante dos ganhos, mas não a atividade principal. A função primordial dos bancos é captar recursos (através de CDBs, por exemplo) e emprestar a um custo mais alto.
O fato de o título de capitalização ser um produto mais popular nas agências bancárias do que o Tesouro Direto já fornece uma pista das prioridades da instituição financeira.
Uma distribuidora de produtos financeiros, como uma corretora ou uma boutique de investimentos, ganha dinheiro com as taxas cobradas nos produtos. Têm mais estímulo, portanto, para oferecer aplicações com ganhos melhores para fidelizar o cliente.
Há pelo menos duas ressalvas importantes para o cenário anterior. Primeiro, porque concentrar a vida financeira (o pagamento de contas, o financiamento de um imóvel, a caderneta de poupança) em um banco traz vantagens em termos de custos para o correntista.
Em tese, um gerente de banco também possui muito mais informações sobre o perfil de um cliente na comparação com um profissional, mesmo que especializado, de uma corretora independente.

A questão dos custos e o obstáculo da burocracia
Migrar do banco em que o investidor mantém sua conta corrente e buscar alternativas em uma corretora independente exige algum esforço do interessado.
É preciso preencher contratos e entregar cópias de documentos, em um processo um pouco mais burocrático do que abrir uma conta corrente. Algumas corretoras têm facilitado essa tramitação por meio da Internet: é possível cumprir todos esses passos por e-mail.
Outro ponto importante é a questão dos custos. Para transferir recursos de sua conta corrente, é preciso pagar DOCs e TEDs. Negociar com o gerente do banco a gratuidade de algumas dessas ordens de pagamento por mês é recomendável.
Quais os riscos?
O investidor deve manter o valor mínimo possível de dinheiro parado na conta aberta em uma corretora. Caso essa distribuidora de produtos quebre, pode ser mais complicado recuperar a quantia depositada.
Mas, uma vez que o dinheiro já esteja aplicado, os riscos caem bastante. CDBs são cobertos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) até o limite de R$ 70 mil. O patrimônio de um fundo de investimento (o dinheiro aplicado pelos investidores) não se confunde com o patrimônio da instituição responsável pela gestão dos recursos.
No caso da Bolsa, as ações compradas ficam sob responsabilidade da CBLC, uma empresa da BM&FBovespa.
Cuidado com as roubadas
Os grandes bancos são marcas conhecidas pelo investidor há vários anos. Têm credibilidade e tradição. Fora desse universo, o investidor pode estar sujeito a golpes ou aplicações equivocadas, mais arriscadas do que era sua intenção inicial.

Há pelo menos duas saídas para esse problema:. checar o registro da instituição financeira em questão na CVM e pesquisar bem antes de aplicar o dinheiro, para se prevenir contra ofertas miraculosas de investimentos e potenciais pirâmides.
"Os bancos são muito cobrados para conhecer o seu cliente, para aplicar testes que realmente definem qual o perfil daquele investidor. Eu tenho dúvidas se já existe esse nível de cobrança sobre as corretoras [independentes]", diz Mário Amigo, professor de Finanças da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, de São Paulo).
Contra os investimentos enganosos, a melhor solução é conhecimento. "O investidor tem que realmente pesquisar antes de investir. Precisa conhecer os produtos, as regras de jogo. Esses golpes acontecem por uma combinação de ganância e desinformação", diz Richard Rytenband, Diretor da Infopro Brasil (Instituto de Formação Profissional).
"Mas acho que, se o investidor procurar as grandes casas de investimentos, dificilmente vai ter problemas".




FONTE: UOL

TRE julga cassação da deputada Nize Rego Hoje

TRE julga cassação da deputada estadual Nize Rego nesta segunda

O pedido se deve a desaprovação e rejeição das contas da candidata.

Ministério Público Eleitoral solicitou o pedido de cassação do diploma da deputada estadual Nize de Calda Pereira Damasceno, a Nize Rego (PSB). A representação será julgada nesta terça-feira (12) no TRE.
O pedido se deve a desaprovação e rejeição das contas da candidata nas eleições de 2010 e o pedido de abertura de investigação judicial eleitoral.

O relator do processo é a o desembargador José Ribamar Oliveira.

Também será julgado o recurso da prestação de contas do vereador Gilberto Paixão (PT), por pedido de reforma de decisão, por ter sido rejeitada pela juíza da 2ª Zona Eleitoral, Eliana Marques.

O relator do processo é o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo
 
 
 
 
cidadeverde

AUMENTO DE PASSAGENS!

Grande Teresina: Reunião deve definir valor da passagem.

O Ministério Público do Estado do Piauí encaminhou ofício ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra da Silva, a fim de resolver o impasse referente ao valor da tarifa diferenciada para os usuários do sistema de transporte semiurbano da Grande Teresina. O objetivo do MP é o cumprimento do artigo 43 da Lei Estadual nº 5.860/2009, que garante o direito à tarifa diferenciada para a população de 13 municípios piauienses e Timon, no Maranhão.
 
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Santos, autor do ofício, o ministro Fernando Bezerra da Silva, como presidente do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, deve desenvolver ações no sentido de programar a integração e a unificação dos serviços públicos comuns aos entes federados que compõem a Região Integrada. “Queremos que o ministro convoque o Conselho Administrativo para discutir, prioritariamente, o direito à tarifa diferenciada”, diz o promotor.
 
Caso o valor diferenciado da passagem de ônibus entre em vigor, serão beneficiados os moradores dos seguintes municípios: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, União e Timon (MA).
 
Desde o ano passado, o Ministério Público realiza audiências para discutir o valor da passagem diferenciada na Grande Teresina. Em dezembro de 2012, o promotor de Justiça Fernando Santos propôs que o Governo do Estado alterasse o decreto que regulamenta o direito à tarifa diferenciada, estabelecendo, no mínimo, 30% de desconto. O Governo pediu um prazo para estudar a proposta. Em janeiro deste ano, já em nova audiência, o Governo do Estado pediu novo prazo e, até o momento, não apresentou os estudos sobre a possibilidade de alteração do decreto.
 
"Os habitantes dos municípios que compõem a Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina que, diariamente, utilizam o transporte semiurbano para se deslocar para Teresina são os mais prejudicados pelo não cumprimento do direito à tarifa diferenciada. Por isso a necessidade de resolvermos esse impasse com a maior brevidade", afirma o promotor Fernando Santos.
 
O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina é composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Meio Ambiente, Sudene, Governador do Estado, prefeitos de Teresina e Timon, além do próprio ministro da Integração Nacional.
 
 
 
CIDADEVERDE

Últimos passos de Emídio Reis

Polícia divulga últimos passos de Emídio Reis antes de ser executado.

As imagens animadas foram feitas baseadas nas torres de celular que foram usadas pela vítima e o grupo acusado. 


A Polícia Civil do Piauí divulgou nesta segunda-feira (17) uma simulação de imagens mostrando os últimos passos do ex-vereador de São Julião, Emídio Reis antes de ser assassinado. A técnica de rastreamento do aparelho celular da vítima foi à mesma utilizada para identificar os assassinos da juíza Patrícia Acioly no Rio de Janeiro.
A parafernália digital rastreia o aparelho celular da vítima e faz comparativos com os locais e horários onde os suspeitos estiveram. O monitoramento é feito num raio próximo de onde passou a vítima e os acusados.
Na investigação foi confirmado que o ex-vereador estava sendo seguido por Antônio Virgílio, que seria a “isca” para Emídio parar e ser rendido pela quadrilha. Virgílio foi um dos cinco presos na Operação Mandacaru, realizada na semana passada. Uma pessoa ainda está foragida.
A animação

A animação utilizou os mapas do Google Earth para ilustrar os passos de Emídio desde às 7 horas, no dia 31 de janeiro quando ele sai de casa em Picos, usando as ligações telefônicas realizadas ao longo do dia. No final da tarde, após passar por uma gráfica e seguir em direção à estrada do clube dos professores, que levava a BR-316 com destino a São Julião, a ligação foi rastreada às 17h58. Às 18h e às 18h02, Emídio efetua suas últimas ligações.
Às 17h21, Virgílio efetua ligação no mesmo azimute de Emídio, três minutos antes ele estava no Centro de Picos. 13 minutos depois ele efetua outra ligação, permanecendo na mesma região. Às 17h49, Virgílio efetua ligação e permanece na área até às 17h57. No espaço de cinco minutos recebe ligações de duas torres diferentes e consecutivas, indicando que estavam fazendo o mesmo trajeto de Emídio Reis.
 
Às 17h59, a “isca” recebe ligação da mesma torre que Emídio estava.  Três minutos depois ele recebeu uma ligação no mesmo setor de cobertura em que a vítima também utilizava telefone. Para a polícia é um indicativo de que vinha fazendo o mesmo trajeto.

Às 21h26, Virgílio efetua mais uma ligação nessa mesma área. No depoimento dado à Polícia, ele informou que estava no município de Alagoinha. Versão que não condiz com os dados fornecidos pela operadora do celular.

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CIDADEVERDE

TCE julga 30 processos nesta segunda

O TCE julga 30 processos nesta segunda (18); acompanhe ao vivo.

A Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) se reúne, em Sessão Plenária, a partir das 8h de hoje,18. Na pauta, estão 30 processos para julgamento. Dentre eles, denúncia contra a Câmara Municipal de Luís Correia por  suposta irregularidde em outorga de concessões de uso de imóveis públicos no município. 

Durante esta semana, acontecem, ainda, a Sessão Plenária da próxima quinta-feira,21 e as sessões das 1ª e 2ª Câmaras do TCE, marcadas para terça,19 e quarta-feira, 20. As sessões são transmitidas pelo site.

                                     Acompanhe  ao vivo
 
 
 
 
 
 
CIDADEVERDE

Ministério das Cidades barra recursos

O Ministério das Cidades barra recursos para municípios com subdelegação.

A implantação do projeto de subdelegação dos serviços de água e esgoto em Teresina pode provocar a perda de recursos para a realização de obras no sistema gerido atualmente pela Agespisa. O presidente da Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), José Carlos Barbosa, foi comunicado pelo Ministério das Cidades de que os recursos do órgão não podem ser liberados para obras e serviços de sistemas de abastecimento de água e esgoto controlados por empresas privadas.
 
A informação consta em ofício do secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, com data de julho do ano passado. A vedação serve para sistemas de saneamento onde há controle total ou em parte de empresas privadas, conforme dispositivo do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na 2ª fase do PAC 2. Essa norma prevê ainda a devolução pelo município e pela empresa concessionária dos recursos já disponibilizados.

A restrição do Ministério das Cidades quanto a concessões ou subdelegações de sistemas de saneamento básico pode causar a perda de R$ 650 milhões para obras em Teresina voltadas para sistemas de água e esgoto. Esse é o valor solicitado pelo Governo do Piauí, segundo informações da Agespisa, para obras na capital, sendo:

R$ 200 milhões para implantar rede de esgoto no bairro Itararé

R$ 250 milhões para ampliar o sistema de esgotamento integrado na zona Sul

R$ 39 milhões para a construção de uma ETA na Santa Maria da Codipi

R$ 26 milhões para a implantação de uma adutora e um booster (conjunto de bombas) na região do Grande Dirceu

R$ 136 milhões para a setorização do sistema de abastecimento de água
 
A Agespisa solicitou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) faça o estudo da viabilidade do projeto de subdelegação. Segundo o presidente do Sindicato dos Engenheiros, Antonio Florentino Filho, é preciso que o Governo do Estado através da Agespisa dê prioridade ao andamento das obras com recursos já assegurados e à liberação dos recursos disponíveis no Ministério das Cidades, ao invés de priorizar o processo de entrega do saneamento ao setor privado.

“Existem os recursos já disponíveis e que por problemas de gestão não se conseguiu ainda aplicar nas conclusões das obras, em especial em Teresina. Estes recursos estão disponíveis na Caixa. Devemos buscar resolver os entraves que dificultam a conclusão das obras, senão quem sairá prejudicado é a população”, explica o engenheiro.

Dos R$ 650 milhões, o senador Ciro Nogueira (PP) anunciou que o Ministério das Cidades garantiu a liberação de R$ 265 milhões, para as obras na Santa Maria da Codipi, Itararé e a setorização do sistema de esgotamento. Mas a liberação desses recursos - que ainda não ocorreu - pode ser prejudicada pela subdelegação. Não só pela proibição ou bloqueio dos recursos, mas porque as normas do Ministério preveem que – em caso de concessão ao setor privado - os recursos liberados sejam devolvidos e devidamente corrigidos, sob pena de instauração de tomada de contas especiais.
 
 
 
 
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