Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode "quebrar" e gerar "caos" no mercado de ações caso pague o débito "estratosférico", segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).
Dívida impede Petrobras de importar, exportar e participar das rodadas do pré-sal
Na quinta-feira (13), a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender a exigência dessa certidão de débito.
No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito "estratosférico" deveria ser suspenso para evitar a falência da estatal.
"Vale salientar que, no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o depósito judicial para suspender a exigibilidade do crédito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)", diz o documento.
E a procuradoria ainda destacou: "O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro".
DÍVIDA
Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões.
A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida.
No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso".
Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que lhe levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e lhe forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.
OUTRO LADO
A Folha ainda aguarda posicionamento da Petrobras sobre os impactos financeiros e efeitos operacionais em razão do cancelamento da certidão.
A empresa disse apenas que "está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão [do STJ]".
A estatal também ainda não se posicionou sobre o parecer do Ministério Público Federal.
| Editoria de Arte/Folhapress/Folha de São Paulo |
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