A
presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso
Nacional, já na próxima semana, uma proposta de plebiscito sobre a
reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros, no fim da tarde desta quinta-feira (27), depois de
participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O
vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação,
Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
também participaram do encontro no Palácio do Planalto.
Segundo Renan, a presidente fez uma avaliação sobre a evolução das
manifestações das últimas semanas e destacou que uma das reivindicações
da população é a reforma política. Renan disse que não houve
detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o
governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final aos itens.
Na avaliação de Renan, um referendo – como tem sido proposto pela
oposição – não “se aplica” ao momento que o Brasil está vivendo. Ele
disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer uma reforma
política, não pode submeter “o que não fez” à análise do povo.
Para o presidente do Senado, “o espírito do Congresso” é aprovar o
plebiscito. Ele reconheceu que alguns temas da reforma política podem
soar complexos para a população, mas avaliou que a campanha na TV e no
rádio pode esclarecer o cidadão sobre o assunto.
- O plebiscito é importante, pois canaliza a energia que vem das ruas – disse o presidente.
Sentimento
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a
reunião com Dilma foi positiva. De acordo com ele, a presidente expôs
“todo o sentimento” que vem recolhendo de conversas com movimentos
sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros segmentos da
sociedade.
Braga informou que, por unanimidade, os líderes da base aliada
concordaram que o Senado inicie um debate interno para a aprovação de um
plebiscito. De acordo com o senador, será buscado um “balizamento”
junto ao governo federal, ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e à opinião pública para ajustar mecanismos objetivos em
torno do plebiscito.
Braga também destacou que a convocação do plebiscito é uma prerrogativa do Congresso.
- O Congresso entende que precisamos ter um balizamento claro para
que façamos uma proposta de plebiscito à Nação – declarou o líder do
governo, acrescentando que ouvir a população será importante para a
implementação da reforma política.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também presente à reunião,
elogiou a iniciativa da presidente Dilma em convidar os senadores para
conversar. Ele disse que caberá ao Congresso definir o que vai ser
perguntado no plebiscito. Para o senador, a reforma política é ampla e
pode atingir outros setores além do Legislativo.
- Considero esse debate muito importante e estratégico para a
sociedade. Mexe com o Congresso, com o Executivo, com o Judiciário e com
o Ministério Público. É um debate que teremos de fazer ouvindo o clamor
popular – disse o senador.
Oposição
Eduardo Braga também confirmou a intenção da presidente Dilma de se
reunir, na segunda-feira (1º), com as oposições, tanto do Senado quanto
da Câmara dos Deputados. Renan ressaltou que a reunião vai ocorrer antes
do envio da proposta de plebiscito.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, a proposta é “uma
temeridade e uma imprudência”. Na visão de Alvaro, o plebiscito não é a
melhor alternativa para oferecer uma resposta às demandas da população e
“às expectativas das ruas”.
Em sua opinião, há pouco tempo para o lançamento do plebiscito e para
implementar a reforma política até outubro – data para que as mudanças
propostas possam valer nas eleições do próximo ano. O senador da
oposição também alertou que a consulta popular pode custar caro aos
cofres públicos e que as perguntas sobre reforma política são complexas,
não podendo ser respondidas apenas com “sim” ou “não”.
O senador lembrou que o Congresso discute reforma política há 20
anos, sem chegar a uma conclusão. E agora, disse Alvaro, “querem que o
povo se posicione em um mês”. Sobre uma possível reunião da oposição com
a presidente Dilma, Alvaro disse que tem “uma posição pessoal
diferente”.
- Eu não iria. Nesses 10 anos, a oposição nunca foi convocada para
uma reunião. Não há por que, nestas circunstâncias, a oposição aceitar
essa manobra da Presidência da República – declarou o senador.
- Eu não iria. Nesses 10 anos, a oposição nunca foi convocada para
uma reunião. Não há por que, nestas circunstâncias, a oposição aceitar
essa manobra da Presidência da República – declarou o senador.
Fonte: Agência Senado
Altervista,WP Pestana.
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