Piauí negocia Fundo de Participação

Governo do Piauí negocia para ficar com Fundo de Participação em 2013

Se não for repassado, alguns estados irão quebrar’, diz Secretário de Fazenda Silvano Alencar

O governo do Piauí já está em negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF), para que o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) seja repassado normalmente em 2013. Os recursos do Fundo representam quase 70% do orçamento para o Piauí e mais cinco estados (Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins).

O impasse aconteceu porque o STF extinguiu há três anos o critério de rateio do FPE, dando ao Senado Federal a responsabilidade de estipular novas regras até o dia 31 de dezembro de 2012. No entanto, a decisão do STF continua valendo e nem o Senado, Tribunal de Contas da União (TCU), ou mesmo os governadores procuraram o Supremo para solicitar a prorrogação do prazo por mais tempo.

O Secretário da Fazenda do Estado, Silvano Alencar, já esteve duas vezes com o ministro Gilmar Mendes para buscar um entendimento e evitar que o repasse seja cancelado. “Nas reuniões que tivemos, o ministro demonstrou entender a situação dos estados, então acredito que ele não deve radicalizar tanto”, disse Silvano.

Ao todo, os quase R$ 50 bilhões repartidos todos os anos por meio do FPE servem aos Estados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários.

Silvano disse ainda que caso o repasse seja bloqueado, alguns estados entrarão em colapso total e o Piauí, ressalta, não será diferente. “Vários estados dependem desse dinheiro, caso não seja repassado os estados irão quebrar”, afirmou.

Fonte:180 Graus