Estudantes se reúnem com prefeito que diz analisar gestão da CMEIE

Prefeito se disse preocupado com a legalidade da CMEIE e fará estudo.

 

Entidades estudantis estiveram reunidas com o prefeito Firmino Filho para tratar sobre melhorias do transporte público. Na reunião, o prefeito disse estar preocupado com a legalidade da Comissão Municipal de Expedição de Identidades Estudantis (CMEIE) e disse que fará um estudo para implantar novo modelo de gestão. 

Firmino considerou “preocupante” a situação do órgão já que existem problemas jurídicos. “Há uma série de problemas de natureza legal, inclusive da maneira como a CMEIE está constituída, que é como uma entidade privada, sem intervenção do poder público. Porém, existem ainda indícios de desvios e mal versação de recursos. Então, precisamos fazer um estudo para implantar um novo modelo. A ideia é formar um grupo de estudo para constituir uma decisão conjunta priorizando a legalidade da CMEIE”, explicou o prefeito.

 

Repasses da CMEIE

Uma das reivindicações dos estudantes que representam a Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina (AMES) foi de solicitar alterações na lei municipal que trata da divisão dos recursos arrecadados com a venda da carteira estudantil para as entidades municipais.

Segundo a estudante Natália Freitas, a AMES é uma das entidades que está atuando na defesa dos interesses dos estudantes, mas está sem receber repasses da CMEIE porque não foi incluída na lei municipal, que atualmente repassa a UMES, CCEP e os grêmios estudantis. “E isso acontece porque eles estão respaldados em lei”, explicou. 

Ela disse ainda que atualmente a CMEIE arrecada R$ 600 mil com carteira de estudante e R$ 60 mil são repassados para as entidades. O prefeito se comprometeu em encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei propondo alterações na lei atual que disciplina os repasses da CMEIE. 

Tarifa social

Outra demanda levantada pelos estudantes está relacionada ao passe livre estudantil e a implantação da tarifa social em Teresina. Sobre o assunto, o secretário municipal de Governo, Luciano Nunes, lembrou que era preciso analisar a repercussão financeira da medida. “A partir do momento que os estudantes deixam de pagar a tarifa, outros arcam com essa conta. É preciso fazer esse ponderamento”, salientou o secretário.

Contudo, o prefeito solicitou que fosse feito um levantamento do número de estudantes da rede pública municipal de ensino, ou seja, os alunos do ensino infantil e fundamental que utilizam o transporte coletivo. A ideia é saber os custos de implantação. “Mas temos que tratar também de uma parceria com o Governo do Estado para que essa repercussão financeira seja analisada também no âmbito dos alunos do ensino médio e superior, que é de responsabilidade do Estado”, pontuou o prefeito.

Firmino Filho lembrou que a Prefeitura está trabalhando na melhoria do gerenciamento do sistema do transporte coletivo para ter um maior controle do sistema por parte da administração municipal. “Antes a Prefeitura não tinha esse controle da frota de ônibus e agora estamos fazendo esse monitoramento por meio de GPS”, finalizou.

 

 

 

 

 

CIDADEVERDE

Gilmar Mendes diz que STF deve julgar em maio projeto sobre partidos

Decisão do ministro suspendeu tramitação da proposta no Congresso.
Mendes se reuniu nesta segunda com presidentes da Câmara e do Senado.

 Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) ao G1 que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. Na última quarta (24), Mendes determinou suspensão da tramitação da proposta no Congresso.

A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. O presidente do Congresso,  Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na semana passada que havia uma "invasão" do Supremo no processo legislativo do Senado e da Câmara. Na última quinta (25), o Senado apresentou recurso no STF para derrubar a liminar de Mendes que interrompeu a tramitação do projeto.  Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Alves, se reuniram nesta tarde com Gilmar Mendes para discutir a questão.

Segundo o ministro do Supremo, os dois parlamentares pediram celeridade no julgamento do mérito da ação pelo plenário da corte. “O pedido foi de celeridade para a análise pelo pleno. Vamos julgar isso rapidamente, logo. Vou levar [para análise do plenário] em maio”, afirmou. 

Com a decisão de submeter o processo ao plenário, Gilmar Mendes rejeitou a possibilidade de ele próprio rever a suspensão da tramitação do projeto. Como relator, o ministro poderia reconsiderar a própria liminar e permitir que a proposta voltasse a tramitar no Senado.

De autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o projeto que teve a tramitação suspensa por Mendes impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

A liminar (decisão provisória) foi concedida por Gilmar Mendes atendendo a um pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolado na última terça (23), depois de o projeto ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. A liminar prevalecerá até que o plenário do Supremo decida sobre o caso.

PEC que limita poderes do Supremo
O ministro também afirmou que Henrique Eduardo Alves explicou a ele as circunstâncias da aprovação da PEC 33, que dá ao Congresso o poder de vetar decisões do Supremo sobre emendas constitucionais. A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi aprovada  pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em votação simbólica, e com a presença de apenas 21 deputados, menos da metade do número total de integrantes do colegiado.

Segundo Gilmar Mendes, o presidente da Câmara o informou que pretende apresentar projeto de lei complementar que impede a aprovação de propostas de emenda à Constituição por votação simbólica, quando não há contagem de votos.

O mal estar entre Judiciário e Legislativo causado pela aprovação da PEC 33, além das críticas de ministros do STF, levaram Henrique Alves a decidir não instalar comissão especial para analisar a proposta, que seria o próximo passo de sua tramitação antes de ser encaminhada ao plenário da Câmara. Para alterar a Constituição, a proposta ainda precisaria ser aprovada em dois turnos também pelo Senado.

Gilmar Mendes afirmou que a reunião com Henrique Alves e Renan Calheiros foi muito “positiva”. “Nunca houve interrupção do diálogo.Sempre tive boa relação com o Henrique. A reunião foi muito positiva”, disse.

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G1

O resultado da briga dos dois Poderes

A quinta-feira foi um dia em que as declarações – tanto de parlamentares quanto de ministros do STF, como Gilmar Mendes – chegaram ao ponto mais alto e tenso. Desde o começo da manhã, as conversas começaram entre os presidentes do Senado e da Câmara com o vice-presidente Michel Temer – que opinou sobre a inconstitucionalidade da PEC 33 que permite ao Congresso rever decisões do STF.  Eles avaliam, no entanto, que a reação do Judiciário poderia ficar no campo das declarações, uma vez que não se trata de uma decisão do Legislativo, mas sim de uma comissão técnica e que ainda há longo caminho a ser percorrido. Neste momento, é analisado pela assessoria jurídica da Câmara a possbilibidade de ser estancada a tramitação da emenda sob o argumento de inconstitucionalidade.

Tanto no Legislativo como no Judiciário, foi identificado como pano de fundo deste embate o julgamento da ação penal 470, o Mensalão. A PEC 33 teria sido apresentada pelo deputado petista como uma reação ao julgamento que prevê pena de prisão para quatro petistas, como José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. No Legislativo, há a contestação, também, à liminar concedida por Gilmar Mendes que, embora com sustentação técnica, foi vista por alguns como reação à proposta da PEC 33.

A assessoria jurídica da Câmara está analisando se a esta altura da tramitação da PEC – que já foi votada em uma comissão, a de Constituição e Justiça – ela pode ser declarada inconstitucional. Isso acontece quando os projetos e propostas de emenda à Constituição são apresentados e analisada a sua admissibilidade – se podem tramitar e se não ferem a Constituição.

Numa entrevista improvisada no Palácio do Planalto – o que no jargão jornalístico é chamado de “quebra-queixo” – a presidente Dilma Roussef mandou uma série de recados, mas um deles para o mundo político: o de que não está em campanha porque, disse ela, é obrigada a trabalhar 24 horas para governar o Brasil.

Já é tarde.  O PT deu início à campanha eleitoral quando Lula lançou a candidatura de Dilma à reeleição, em 11 de fevereiro, em São Paulo. A reação foi imediata: os que sonham em disputar a vaga com ela saíram em campo. A antecipação da campanha pelos partidários de Dilma, que hoje traduzida pelo empenho do PT e PMDB em aprovar com rapidez o projeto que tem por objetivo inibir a criação de novos partidos, teve efeito inesperado para os governistas: uniu os adversários.

O PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves encampanharam a causa de Marina Silva que se esforça para criar a sua Rede de Sustentabilidade. Fazem isso com palavras e gestos – o PSB recorreu à Justiça contra o projeto que está aprovado pela Câmara e vai começar a tramitar no Senado.

O resumo da ópera é o seguinte: os movimentos do PT e do PMDB estão tão claros que parecem ter afastado de vez os que ainda poderiam estar ao lado de Dilma, como o PSB de Eduardo Campos e a própria Marina, caso não consiga criar o novo partido ou não esteja no segundo turno.

G1

347 vagas para o Ministério da Fazenda

Foi aprovado ontem no DOU a Portaria nº 134, de  abril de 2013  que autoriza a realização de concurso público para 347 cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda. O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria. As vagas são para os cargos de Analista Técnico-Administrativo, Arquiteto, Contador, Engenheiro e Pedagogo.

CARGO	QUANTIDADE DE VAGAS
Analista Técnico-Administrativo	192
Arquiteto	31
Contador	47
Engenheiro	58
Pedagogo	19
TOTAL	347

 O concurso já havia sido autorizado no mês de janeiro

Em 2012 o Ministério da Fazenda realizou concurso para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, para nível médio, o salário inicial era de R$ 2.858,82.

Aprova concursos

Não há crise entre Congresso e Supremo, diz Lewandowski

Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam 'normalmente'

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (25) que "não há crise" entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que permite aos parlamentares barrarem decisões do Supremo. A decisão repercutiu entre os ministros da corte, que no mesmo dia manifestaram oposição ao projeto da Câmara.

Ainda na quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes emitiu decisão que suspendeu o andamento do projeto de lei, defendido pela base governista no Congresso, que afeta o funcionamento de novos partidos políticos.

Perguntado se via com preocupação o fato de diversas questões do Congresso chegarem ao Supremo, Lewandowski disse que "é assim que funciona a democracia" e negou que haja uma crise.

"Não tenho nenhuma preocupação. Os poderes estão funcionando normalmente. Estranho seria se não tivesse [recursos enviados ao Supremo]. É assim que funciona a democracia. Quando os poderes agem dentro de sua competência, não há que se falar em crise. Não há crise nenhuma."

O ministro Lewandowski está no comando do Supremo porque o presidente da corte, Joaquim Barbosa, viajou para os Estados Unidos, onde deu palestra na universidade de Princeton e participou de evento da revista Time, que o elegeu como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Barbosa retorna ao Supremo nesta sexta.

Sobre a decisão provisória do ministro Gilmar Mendes de suspender o andamento do projeto que afeta os novos partidos, Lewandowski disse que a posição de Mendes foi tomada dentro do regimento do STF. Segundo ele, a decisão não teria que passar pelo conjunto de todos os ministros do tribunal. "Em mandado de segurança [tipo de recurso que questionou o projeto], a competência é do relator", disse.

G1

Que absurdo!A Câmara aprovou hoje um golpe de Estado!Nada menos que isso!

O plenário do Congresso Nacional: os parlamentares decentes dos diferentes partidos precisam barrar a aberração imoral que se quer aprovar contra os direitos dos cidadãos (Foto: Agência Câmara)

É uma barbaridade!

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados — justamente a comissão de JUSTIÇA — aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado.

Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando o bom senso e as regras elementares da democracia, a emenda à Constituição pretende submeter ao Congresso decisões da Justiça que declare leis como inconstitucionais.

Isso ocorrerá – se essa loucura prosperar – sempre que o Supremo Tribunal Federal julgar procedentes as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas por vários órgãos legalmente autorizados a isso (veja quais na lei que regula as Adins, parágrafo 2º).

Ou seja, deputados e senadores serão quem decidirão, em última instância, se vale ou não vale o que eles próprios aprovaram. Nesses casos, serão os juízes de si mesmos — em detrimento dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, cuja garantia é a Justiça.

O Legislativo, sempre controlado, como os demais Poderes, pelo Judiciário nas nações civilizadas e decentes, será seu próprio controlador em determinados casos — e se colocará acima do Poder Judiciário.

É um escândalo, é uma imoralidade.

Se aprovada a emenda, haverá exceções, e exceções gravíssimas, ao princípio constitucional de que todo ato praticado por agente público — e não apenas esses, mas todo ato que gere consequências jurídicas — tem a GARANTIA de ser ou não, em última análise, referendado pelo Judiciário.

É o Judiciário, nos países civilizados, o supremo guardião das garantias constitucionais, que compreendem todos os direitos e garantias individuais — o direito de ir e vir, o direito à livre manifestação, o direito à livre expressão do pensamento, o direito de associação… Todos os fundamentos de uma sociedade livre e civilizada.

É o Judiciário, nos países civilizados, pelo menos desde os primórdios da República fundada nos Estados Unidos no século XVII, quem exerce o controle da constitucionalidade das leis.

Em certos países, como os próprios Estados Unidos, o papel cabe à Suprema Corte. Outras nações democráticas e civilizadas, como a Alemanha ou a Espanha, mantêm um Tribunal Constitucional específico, ao lado de uma Corte Suprema, que determina se leis aprovadas pelo Legislativo estão ou não de acordo com a Carta de Garantias, a Constituição.

O autor da emenda autoritária e imoral é o desconhecido deputado Nazareno Fontenele (PT-PI) (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)

De todo modo, esse papel nobre cabe sempre ao Judiciário, um dos Poderes independentes do Estado.

A emenda propõe mais barbaridades, entre as quais:

* Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.

* Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.

* Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.

Como ocorre com muitos dos trabalhos “sujos” no Congresso, a emenda foi originalmente apresentada por um deputado medíocre, obscuro, de quem ninguém nunca ouviu falar — um certo Nazareno Fonteles, do Piauí (e do PT, é claro!). Ele alcançará, agora, seus 15 minutos de fama, exercendo esse triste papel.

Como a base parlamentar aliada ao governo Dilma está apoiando essa monstruosidade, parece, mesmo, ser a retaliação contra o Supremo prometida pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS).

Querem castrar o Supremo!

Querem amordaçar a Justiça!

Querem se vingar pelo fato de a corte ter cumprido a Constituição e as leis e enviado os mensaleiros para a cadeia.

Já dominam o Legislativo com os métodos que todos conhecemos. Agora, querem que esse Legislativo, que controlem, dominem também o Judiciário.

A democracia estará ameaçada com esse golpe de Estado branco se ele seguir adiante no Congresso.

Os homens de bem da Câmara e do Senado, de todos os partidos — e, não tenham dúvida, eles existem — estão com a obrigação cívica de se oporem a esse ato ditatorial.

(LEIA COBERTURA COMPLETA A RESPEITO NO SITE DE VEJA)

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Veja

Lula terá coluna mensal distribuída por agência do 'The New York Times'

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que ele deve estrear nos próximos meses como colunista da agência de notícias do jornal americano The New York Times. 

 O contrato foi fechado durante encontro entre Lula e Michael Greenspon, do 'New York Times'

                                                                     Charge

Lula escreverá uma coluna mensal que será traduzida para o inglês e o espanhol e será distribuída pelo serviço de notícias do jornal.

De acordo com a assessoria, não há previsão de que a coluna seja publicada na versão impressa do New York Times. Por enquanto, o texto será publicado em veículos que pagam pelo direito de uso dos artigos distribuídos pelo jornal, entre eles material do próprio New York Times e de outras 70 publicações.
O contrato para a coluna foi fechado na tarde da última segunda-feira, em Nova York, durante encontro entre Lula e Michael Greenspon, diretor-geral da divisão de serviços noticiosos do New York Times.
Em e-mail à BBC Brasil, o NYT confirmou o acordo com Lula, também lembrando que os artigos do ex-presidente não necessariamente sairão no próprio New York Times.
"(A divisão) NYT Syndicate tem trabalhado com muitas vozes globais, incluindo outro ex-presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, bem como o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda. Lula será compensado da mesma maneira que os demais colunistas."

Políticas pública e sociais

O primeiro artigo deve ser publicado no próximo mês de junho. A assessoria de Lula diz que ele deve tratar em suas colunas de temas ligados a políticas públicas, políticas sociais e economia, sempre com um foco internacional. Temas da política interna do Brasil não devem ser abordados pelo ex-presidente.
Embora seja a primeira vez que Lula terá uma coluna periódica no serviço de notícias do New York Times, o ex-presidente já publicou anteriormente um artigo no jornal.
No início do mês passado, Lula assinou um texto a respeito do presidente venezuelano Hugo Chávez, morto no último dia 5 de março.
No artigo, Lula afirmou que Chávez fará falta e elogiou seus esforços em busca de uma maior integração dos países da América do Sul.
Enquanto era presidente, Lula também assinou uma coluna semanal publicada em jornais populares brasileiros intitulada O Presidente Responde,em que esclarecia dúvidas de cidadãos comuns.
 Talvez Lula fale sobre Paulo Maluf que nunca foi pego pela INTERPOL,mas que faz parte de sua vida.

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 Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

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cidadeverde

Em assembleia, servidores municipais decidem suspender greve de 65 dias

TERESINA: negociações vão ser retomadas com a prefeitura em maio, data base oficial de reajustes para a categoria.

 

A greve dos servidores municipais de Teresina, que teve início do dia 18 de fevereiro e já durava 65 dias, foi suspensa nesta terça-feira (23). A decisão foi tomada após assembleia geral da categoria. 

Até o dia 15 de maio os servidores municipais participarão da mesa permanente de negociação juto à prefeitura de Teresina. Nesta quarta-feira haverá ato em frente à SEMEC, às 8:30h como programação pelo dia da paralisação nacional da educação.  

Os servidores municipais reivindicam o pagamento das perdas salarias desde 1996; atualização e pagamento da mudança de nível; pagamento em pecúnia do auxílio transporte em substituição ao cartão magnético; melhores condições de trabalho, entre outras. 

A prefeitura de Teresina sempre argumentou que não tinha condições de negociar neste momento e pedia que os acordos fossem deixados para o mês de maio, data base de concessão de reajuste salarial para a categoria.

No dia 15 do próximo mês os servidores vão avaliar contrapropostas da prefeitura de Teresina para a pauta de reivindicações.

 

 

 

 

 

 

CIDADEVERDE

Gurgel quer agilidade para apreciar recursos dos réus do mensalão

 

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer agilidade na apreciação dos recursos dos réus condenados no julgamento do processo do mensalão e disse ter certeza de que o Supremo velará para que sua decisão tenha eficácia e efetividade. Ele defende que a execução das penas seja determinada tão logo o julgamento dos embargos de declaração seja concluído. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, tem adotado o entendimento de que os decretos de prisão só podem ser expedidos depois do trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recorrer.
O recurso cabível para contestar as decisões tomadas no julgamento do mensalão são os chamados embargos de declaração, instrumento voltado para contestar omissão, obscuridade ou contradição. No entanto, os réus prometem entrar também com embargos infringentes. Essa é uma das controvérsias que ainda deverão ser enfrentadas pelo Supremo. O regimento interno da Corte prevê os dois embargos: os de declaração e os infringentes, únicos com possibilidade de mudar o resultado do julgamento. Mas nesse caso é preciso haver pelo menos quatro votos favoráveis ao réu. Dos 25 condenados, 14 se encaixam nessa situação e poderiam então recorrer duas vezes.
O tema, porém, é controverso. A Lei nº 8.308/1990 não prevê a possibilidade de apresentação de embargos infringentes em ações penais. Nunca apreciamos se a 8.308 revogou ou não o nosso regimento, lembra Março Aurélio Mello. A decisão a respeito do mensalão pode ter reflexos nas ações penais que tramitam em outras cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Gurgel, os embargos infringentes são manifestamente inadmissíveis. Eles constam do regimento interno do STF, mas não são compatíveis com a regulação que se tem. Não tenho dúvida nenhuma do descabimento deles, frisou o procurador-geral da República.
O advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio, é um dos defensores que já deram sinais de que, após os embargos de declaração, vão insistir nos infringentes. Identificamos que há documentos nos autos que não foram devidamente analisados pelos ministros, o que poderia sim ter efeito diferente no que foi julgado, destaca. Quanto mais garantia de defesa, como alternativas e aumento de prazo, menor a chance de nulidade de um processo, ressalta Leonardo Issac, advogado de Simone Vasconcelos. No acórdão, Joaquim Barbosa observa que a permanência dos deputados condenados em mandato é incompatível com as penas aplicadas pelo STF.
o que diz a lei
A Lei 8.038, de 1990, não prevê os embargos infringentes para ações penais. No entanto, o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, editado antes da lei, admite esse recurso. Caberá ao plenário da Corte decidir se há essa possibilidade em relação à Ação Penal 470. Se houver, os embargos serão sorteados para um relator, excluídos os ministros Joaquim Barbosa, que assumiu esse papel no processo do mensalão, e Ricardo Lewandowski, que foi revisor do caso. Os embargos infringentes podem ser propostos quando um réu foi condenado mas obteve ao menos quatro votos pela absolvição.

Diario de Pernambuco,eEstado de Minas

Piauí terá de devolver R$ 800 mil desviados do SUS em hospitais

 

O Governo do Piauí terá de restituir à União mais de R$ 800 mil desviados por gestores de hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Estado, que alega ser vítima dos diretores e os mesmos é que deveriam ser responsabilizados.

O Tribunal de Contas da União descobriu a existência de cobrança por serviços mais onerosos do que os realizados na Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa, em Bom Princípio do Piauí, e no Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcanti, em Corrente.

No caso da Unidade Mista, também foram detectadas cobranças por serviços sequer prestados. Já no hospital, houve cobrança irregular por serviços. Por isso, o TCU determinou que o Governo do Estado devolva R$ 349,322,06 pelas irregularidades em Bom Princípio e outros e R$ 451.705,23 pelos problemas em Corrente até o di 15 de fevereiro.

Em caso de descumprimento, o Piauí pode voltar a fazer parte do cadastro de inadimplentes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recusou os argumentos do Estado para que os valores desviados sejam ressarcidos pelos ex-gestores acusados. Elaga ele que ” agente público é a manifestação tangível do próprio Estado e, portanto, eventuais danos ocasionados são imputáveis ao próprio ente federado”. Além disso, “o Estado tem o dever de orientar e acompanhar a atuação de seus agentes, em benefício da própria população”.

STF

Corregedor do CNJ virá ao Piauí discutir melhorias para o Judiciário

 

O Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, estará amanhã em Teresina para discutir melhorias para o Judiciário piauiense. Junto com ele, virá também o Secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. O objetivo é apresentar projetos para captação de recursos para a reestruturação d Judiciário.

O convite foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, que lançará o “Pacto pela Justiça do Piauí” às 16 horas no auditório da Ordem. Segundo a OAB, o pacto faz parte de uma campanha em prol do aparelhamento e de maior celeridade por parte do Judiciário local.

De acordo com informações da Ordem, os representantes do CNJ trarão ao Piauí projetos para captação de recursos para o Judiciário local. O Piauí, segundo a entidade, foi o escolhido como projeto-piloto de ações convergentes para reestruturação e aparelhamento do Judiciário brasileiro.

Órgãos como a Associação dos Magistrados (AMAPI), Associação do Ministério Público (APMP), Associação de Procuradores (APPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça foram convidados para se engajarem na campanha.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, a iniciativa visa fazer do Piauí um exemplo positivo para o Judiciário brasileiro, trazendo, portanto, melhorias à Justiça estadual. “Não podemos ficar inertes frente a esta situação. Precisamos reagir e afastar os danos que uma Justiça tardia ou um serviço público deficitário podem causar”, comentou Moreno.

No início do mês, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí divulgou relatório com a situação das comarcas doEstado. O quadro é de falta de estrutura e de pessoal. Em alguns fóruns, os processos estão acumulados até mesmo em banheiros. Em outros, sapos tomam de conta do espaço. Outro problema detectado pela Corregedoria foi constatado nas unidades prisionais, onde há dezenas de presos provisórios presos irregularmente, aguardando julgamentos.

JORNAL O DIA

Joaquim Barbosa enviará juiz para avaliar situação de presos no Piauí

 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, autorizou a realização de mutirões no Piauí para reduzir o índice de presos provisórios no Estado. O Piauí é o Estado com maior índice de presos em regime provisório no país. 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.

O ministro enviou ao Piauí o juiz auxiliar do CNJ, Luciano André Losekan, que também é membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do País. Ele desembarca hoje (21) à meia-noite em Teresina e amanhã às 9h terá reunião com todos os juízes criminais do Estado.

O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, comandará a reunião e convocou também a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). “Trataremos dos mutirões carcerários. Queremos agilidade nos julgamentos dos presos, devido ao Piauí possuir um alto número de detentos provisórios”, disse o desembargador.

No Piauí, a situação mais crítica é vivenciada na Casa de Custódia, em Teresina, onde a maioria dos detentos ainda aguarda julgamento, motivo que provoca constantes motins dentro da penitenciária. O caso mais grave foi comandado por um integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), que teve que ser transferido em seguida.

O último relatório da Corregedoria Geral apontou que havia presos que estavam há mais de 20 anos sem julgamento nas unidades prisionais do Piauí, principalmente no Hospital Penitenciário, onde os detentos sequer tinham tratamento adequado. Diante dos atrasos no julgamento dos processos, a Corregedoria instaurou processo administrativo contra 10 juízes no Estado.

CIDADEVERDE

Supremo elege Joaquim Barbosa como novo presidente do tribunal

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.

Ele será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.

O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.

O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.

Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para o julgamento do processo do mensalão.

Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. “Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal. “Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua larga história de serviços prestados”, disse Britto.

Relator do mensalão, Barbosa protagonizou várias discussões com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.

Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumirá papel “coadjuvante”.

“O papel de vice-presidente da corte não é papel de protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma administração plena de êxito como merece e o Brasil espera”, disse Lewandowski.

Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.

“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.

O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo. O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réus.

Ao falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.

“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, o Supremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo Tribunal Federal.”

Primeiro negro a comandar STF

Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).

É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas

Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma discussão com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha “capangas” no Mato Grosso.
Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer “vista grossa” para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia.

Fonte: G1

Suspeito cita guerras dos EUA como motivo de atentado de Boston

Dzhokhar Tsarnaev está se comunicando com os investigadores por escrito.
Segundo Dzhokhar, seu irmão mais velho, Tamerlan, foi mentor do atentado

 Dzhokhar Tsarnaev, suposto coautor dos atentados de Boston, que permanece internado com ferimentos graves em um hospital, contou aos investigadores que seu irmão e ele realizaram os ataques para protestar contra as guerras dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, publicou nesta terça-feira o jornal '"The Washington Post".

 O jovem de 19 anos anos está se comunicando com os investigadores federais por escrito e através de gestos, já que tem lesões na cabeça, pescoço, pernas e em uma mão.

Segundo funcionários próximos da investigação citados pelo jornal, Dzhokhar se referiu especificamente à guerra do Iraque, país do qual os EUA retiraram suas últimas tropas em dezembro de 2011, e a do Afeganistão, onde os soldados americanos permanecerão até o final de 2014, segundo o plano do presidente Barack Obama.
Das entrevistas com Dzhokhar, as autoridades também deduziram que ele e seu irmão Tamerlan, também suspeito do atentado em Boston e que morreu em um tiroteio com a polícia na sexta-feira passada, passaram por um processo de auto-radicalização, sem intervenção externa.
A mudança teria ocorrido por meio de páginas na internet e em função da rejeição ao comportamento americano em relação ao mundo muçulmano.
Dzhokhar também revelou que ele e seu irmão atuaram sozinhos, que não tinham contatos com grupos terroristas nacionais ou internacionais e que perpetraram os atentados por motivos religiosos.
Vários conhecidos dos irmãos Tsarnaev, de origem chechena, contaram à imprensa que Tamerlan, de 26 anos, tinha adotado há algum tempo um posicionamento islamita extremado.

Segundo Dzhokhar, seu irmão foi o mentor do atentado realizado na semana passada durante a Maratona de Boston com bombas fabricadas com panelas de pressão, que deixou três pessoas mortas, entre elas uma criança de oito anos.
Um total de 282 pessoas foram atendidas em diferentes hospitais de Boston após os atentados, segundo dados da Comissão de Saúde Pública da cidade publicados hoje pelo jornal 'The Boston Globe'.
Dzhokhar Tsarnaev foi acusado na segunda pelo "uso de armas de destruição em massa contra pessoas e propriedades", por isso poderia ser condenado à morte ou à prisão perpétua.

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G1

FMS divulga lista de profissionais que irão compor os Núcleos de Apoio à Saúde.

Profissionais efetivos da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que fizeram inscrição no Processo de Adesão ao NASF e foram selecionados, têm até amanhã (23), de 8h às 12h, para entrarem com recurso para fazerem parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.
Assistentes sociais, educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos irão dividir-se em dois turnos para cumprir 40h semanais. A lista dos profissionais selecionados está exposta abaixo. Eles devem se dirigir até a Gerência de Atenção Básica da FMS, localizada na Rua Governador Artur de Vasconcelos, nº 3015, zona Norte, bairro Aeroporto. Os telefones para maiores informações são o 3215-7719 ou 3215-7732.

Confira abaixo a lista dos selecionados:


CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
MARIA JOSÉ GIRÃO LIMA - 64,5 - 1º LUGAR
MÔNIKA AMORIM BARJUD - 61,0 - 2º LUGAR
MARIA DO SOCORRO DIAS GOMES - 57,5 - 3º LUGAR
SAMMIA FAWSIA DE DEUS BARROS - 57,5 - 4º LUGAR
MARIA DALVA DE SOUSA LIMA - 56,5- 5º LUGAR
OSFRANY GONÇALVES RODRIGUES MARTINS - 40,0 - 6º LUGAR

CARGO: FISIOTERAPIA
ADENO GONÇALVES OLIVEIRA - 33,0 - 1º LUGAR
AURIANE COUTINHO DA SILVA - 29,0 - 2ºLUGAR
ELISABETH SALES LOPES - 28,0 - 3º LUGAR
DANIELLA RODRIGUES DE CARVALHO - 20,0 - 4º LUGAR
YATANIRIS PÂMELA DA SILVA AGUIAR - 11,5 - 5º LUGAR

CARGO: NUTRICIONISTA
CLÁUDIA MARIA DA SILVA - 54,0 - 1º LUGAR
MÁRCIA VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA - 53,0 - 2º LUGAR
ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITO - 46,0 - 3º LUGAR
SARAH DE MELO ROCHA - 37,0 - 4º LUGAR
MÔNICA MARIA MENDES SILVA - 22,5 - 5º LUGAR
ALEXANDRINA RAQUEL DE LIMA MARINHO - 16,5 - 6º LUGAR

CARGO: EDUCADOR FíSICO
ALINE COUTINHO DA SILVA - 33,0 - 1º LUGAR
MIRANDA RITA DE SOUSA LEITE - 27,0 - 2º LUGAR
ROBERTA ROCHA FÉRRER POMPEU - 22,0 - 3º LUGAR
FRANCISCA ISLANDIA CARDOSO DA SILVA - 15,0 - 4º LUGAR
RAFAEL DAMASCENO OLIVEIRA - 14,5 - 5º LUGAR
ZULMIRA BARREIRA SOARES NETA - 14,5 - 6º LUGAR

CARGO: PSICOLOGIA
ANA LÚCIA OMENA - 68,5 - 1º LUGAR
MARIA FONTELES R. LIMA COSTANDRADE - 61,5 - 2º LUGAR
ELIANE MENDES MESQUITA - 26,5 - 3º LUGAR
CARMÍLIA CELENE NEIVA SANTOS - 25,0 - 4º LUGAR
DANIELLA DE CARVALHO COSTA - 22,5 - 5º LUGAR
ALDA MARIA RIBEIRO ALVES - 18,5 - 6º LUGAR



PMT

Prefeito afirma que verticalização é importante para desenvolvimento urbano de Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, fez na manhã de hoje (23) a abertura do 1º Seminário de Logística Urbana de Transporte de Cargas em Teresina, que acontece no auditório da FIEPI. O chefe do executivo municipal destacou que o evento é importante para planejar e pensar ações para a cidade que deverá ser construída para o futuro.

De acordo com o prefeito, a capital piauiense passa por um importante momento de desenvolvimento, no entanto, vive numa encruzilhada gerada pelo desenvolvimento econômico. “Nos últimos dez anos Teresina teve um crescimento da frota de veículos, ou seja, temos cerca de 40 mil veículos rodando na cidade, mais que o triplo de anos anteriores, e a cidade continua a mesma. Está cada vez mais custoso se deslocar em Teresina. Portanto, o desafio que esse crescimento econômico nos coloca é dar respostas para essa situação, e para isso precisamos de planejamento”, destacou.

Firmino ressaltou que é importante a construção de avenidas, pontes e viadutos, porém a cidade necessita não apenas de intervenções pontuais, mas de um estilo de desenvolvimento urbano diferente do que existe hoje. O gestor municipal afirmou também que Teresina precisa se adensar e se verticalizar.


“As soluções imediatistas já não resolvem mais. Precisamos pensar nas pessoas e não apenas nos veículos, necessitamos resgatar a nossa cidade verde com responsabilidade ambiental. Já temos um plano diretor de transportes e precisamos planejar o transporte de cargas. Estamos fechando parcerias com o BancoMundial e com o Centro de Logística Urbana do Brasil para que possamos ter um plano qualificado, que seja um instrumento de melhoria para a cidade”, afirmou o prefeito.

O prefeito lembrou também que o aeroporto de Teresina tem sido um empecilho para o crescimento da cidade. “Teresina tem a necessidade de se adensar, verticalizar e o fato do aeroporto estar situado em uma parte baixa da cidade tem sido um problema. Há que se pensar em uma nova logística de localização dos terminais de carga, das indústrias, saídas da cidade, e isso é urgente, para tornar a cidade mais racional e competitiva”, acrescentou.

O presidente do Centro de Logística Urbana do Brasil, Orlando Lima, foi o palestrante do seminário. Orlando discorreu sobre o tema Logística Urbana para Transporte de Carga e Aeroportos. Gestores públicos, empresários, pesquisadores e representantes das secretarias municipais e estaduais ligadas diretamente ao planejamento da cidade, desenvolvimento urbano e econômico, turismo e meio ambiente participaram do evento.






PMT

Agespisa anuncia poços e melhorias no abastecimento do interior

 

A Agespisa vai equipar novos poços para ampliar a oferta de água nas cidades de Gilbués e Francisco Santos, localizadas no sul do Piauí. O presidente da empresa, Antonio Filho, autorizou a execução do serviço durante reunião com o deputado federal Jesus Alves, que apresentou solicitações de melhoria do abastecimento em alguns municípios.

Além dos novos poços, a Agespisa também vai instalar hidrômetros nessas cidades para regular o consumo e evitar o desperdício. “Com essa medida, teremos água sobrando para mais famílias”, ressaltou Antonio Filho, que autorizou também a realização de um estudo para analisar a melhor alternativa de abastecimento do bairro Santa Helena, na cidade de Colônia do Gurguéia.

Ele explicou ao parlamentar que a Agespisa está em busca de recursos para melhorar os sistemas de abastecimento das cidades onde tem concessão. “Apresentamos solicitação à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) para que fizesse a ampliação da rede de distribuição de água em seis cidades: Murici dos Portelas, Amarante, União, Ilha Grande, Guadalupe e Porto. Nesses municípios, a Codevasf já está aplicando recursos na implantação do esgoto sanitário. Estamos aguardando a avaliação do nosso pedido”, informou.

 

 

 

 

 

 

 

CIDADEVERDE

Projeto piloto de energia solar será implantado em Teresina

A iniciativa foi firmada durante a viagem internacional do governador Wilson Martins.

 

Atender a demanda energética do Centro Administrativo através de energia solar. Essa é a pretensão do grupo de empresários alemães, que desenvolverão, em Teresina, um projeto piloto de usina solar. A iniciativa foi firmada durante a viagem internacional do governador Wilson Martins e da comitiva piauiense formada por secretários e deputados.

“Na viagem, o governador e nós, da comitiva, buscamos divulgar as potencialidades do Estado e encontrar parceiros para a produção e investimentos. Até o fim do mês uma comitiva alemã vem a Teresina para conhecer o Centro Administrativo e implementar o projeto piloto para produção de energia solar”, explica o secretário Estadual de Mineração e Recursos Renováveis do Piauí, Edson Ferreira.

O secretário acrescenta que o projeto funcionará como uma vitrine para mostrar para os empresários piauienses que a implantação de energia limpa é viável e financeiramente vantajosa.

Além da demanda energética, a viagem também viabilizou outras parcerias. Empresários espanhóis, que fazem parte de uma holding - forma de sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo de empresas - virão ao Piauí até julho para tratar de investimentos na área de mineração, gás natural e energia renovável.

“Hoje, o Brasil, e em especial o Piauí, é uma área que chama à atenção do mundo. Os europeus estão buscando investir nos países emergentes, já que nós temos uma democracia consolidada e históricos de respeito aos contratos”, finaliza o secretário Edson Ferreira.

 

 

 

 

CIDADEVERDE

Médicos suspendem atendimentos a planos de saúde na sexta(25)

Mobilização no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde.

Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes com plano de saúde no próximo dia 25, quando será realizado o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde.

No Piauí, neste dia, será suspenso o atendimento eletivo de todos os 15 planos de saúde que atuam no Estado. A categoria vai se reunir na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí - Simepi, às 7h30.  

A recomendação é que os médicos remarquem consultas e procedimentos marcados para este dia, atendendo apenas os casos de urgência e emergência. 

 

Entre os pontos de discussão estão o descumprimento por parte das operadoras da instrução normativa 49/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o apoio ao projeto de lei 6.964/10. Ambas as legislações abordam a contratualização, com a previsão de índice de reajuste dos honorários pagos aos médicos e sua periodicidade. 

 

O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde integra estratégia da luta por honorários dignos, pautados em reivindicações aprovadas durante reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU):

 

1- Reajuste das consultas, tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM;

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;

4- Re-hierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos. 

 

Os cinco itens exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, intenta-se adotar um contrato universal entre operadoras e prestadores, de acordo com as proposições apresentadas à ANS. 

 

No que diz respeito à re-hierarquização, entendemos ser necessário dar início a estudos para implementação de nova hierarquização dos procedimentos médicos constantes da CBHPM, sob a supervisão  das entidades médicas e controle da Associação Médica Brasileira (AMB). 

CIDADEVERDE

TRE-PI mantém postos para recadastramento até o dia 30

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) instalou postos de atendimento descentralizado para o recadastramento biométrico de eleitores de Teresina no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Os postos funcionarão até 30 de abril, no horário de expediente dos respectivos órgãos, das 8:00 às 14:00 horas.

Para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor deverá comparecer com o original e cópia do título de eleitor, original e cópia de documento de identidade oficial com foto e original e cópia de comprovante de residência.

Em Teresina, além do TCE e ALEPI, ocorrerá atendimento descentralizado de eleitores para o recadastramento biométrico em vários outros Órgãos públicos como: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Federal, UFPI, UESPI, Prefeitura de Teresina, Câmara Municipal, AGESPISA, Receita Federal, SESC, SENAC e DETRAN.

O recadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá seu título cancelado. Até março de 2014 os eleitores de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Oeiras, Teresina e Nazária deverão comparecer aos Cartórios Eleitorais ou postos de atendimento para fazerem o recadastramento biométrico.

CIDADEVERDE

NO PIAUÍ A CAMPANHA PARA 2014 COMEÇOU.CADÊ A FISCALIZAÇÃO?

Só este ano, Wellington Dias já visitou mais de 100 municípios no Piauí

 

 "Político que não anda, que não viaja, acaba se distanciando do povo e das necessidades do Estado." Este é o argumento do senador petista para justificar a maratona de viagens pelo interior do Piauí. No final de semana Wellington Dias visitou os municipios de Altos, Pau d'Arco, Beneditinos, Alto Longá e Novo Santo Antônio. A ideia do senador é percorrer as 224 cidades até o final do ano. Para quem deseja disputar o governo do Estado em 2014, a agenda não poderia ser melhor.

PMDB retoma visitas ao interior

 Após a trégua nas visitas políticas a municípios no interior do Piauí em razão da presença do vice-governador Zé Filho no Palácio de Karnak, o PMDB retomará a maratona no próximo final de semana. A região de Picos foi a escolhida. Zé Filho, com aval do partido, busca apoio  político e visibilidade, condições fundamentais na estratégias dos peemedebistas para voltar ao poder no Piauí. 

Ex-aliado de Firmino toma café com Elmano

O vereador Antônio José Lira (DEM) dá sinais de que não é só o que chama de amigo chato do prefeito Firmino Filho (PSDB).  O parlamentar democrata se aproxima do ex-gestor da capital, Elmano Férrer (PTB). No final de semana, a convite do líder do PTB na Câmara, Paulo Roberto da Iluminação, Antônio José Lira foi visto numa conversa muito animada com o ex-prefeito num café da manhã, durante visita a comerciantes de um mercado na zona sudeste da capital. Pelo jeito, Lira está mesmo consolidado na bancada de oposição.

 Diante de denúncias,o Ministério Público disse que tomaria providências sobre campanhas fora de época.Mas pelo que vemos a maioria dos partidos já estão novamente acelerando as visitas às cidades,estados, bairros de Teresina e até a mercados,o que foi proibido na última campanha.Vejo assim que o Ministério Público e TRE estão sendo um pai.Fechando os olhos mesmo!

Isto foi o que o Ministério Público disse que ia fazer,  e nâo adiantou:

Fiscalização de caravanas de partidos no Piauí

Procurador avisa que vai fiscalizar caravanas de partidos no Piauí 

 

O procurador Alexandre Assunção, do Ministério Público Eleitoral, afirmou hoje (26) que vai fiscalizar de perto as caravanas dos partidos políticos piauienses. O PT e o PMDB já iniciaram suas caravanas procurando visibilidade e novas filiações de olho nas eleições de 2014.

Em entrevista à TV Cidade Verde, o procurador Alexandre Assunção assegurou que os deslizes em relação a propaganda partidária extemporânea serão alvo de ações judiciais.

Ainda segundo Alexandre, a procuradoria vai orientar os partidos para a conduta correta nesse período. 

"A Procuradoria vai estudar a Legislação para orientar os candidatos nas suas pré-campanhas. A propaganda eleitoral extemporânea é proibida, mas a Lei admite certas manifestações. Vai ser analisado e se for o caso o Ministério Público pode tomar atitudes na Justiça", afirma o procurador.

CIDADEVERDE