O presidente do Conselho Nacional de
Justiça, ministro Joaquim Barbosa, autorizou a realização de mutirões no
Piauí para reduzir o índice de presos provisórios no Estado. O Piauí é o
Estado com maior índice de presos em regime provisório no país. 70% dos
3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no
Brasil é de 33%.
O ministro enviou ao Piauí o juiz
auxiliar do CNJ, Luciano André Losekan, que também é membro do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do País. Ele
desembarca hoje (21) à meia-noite em Teresina e amanhã às 9h terá
reunião com todos os juízes criminais do Estado.
O corregedor geral do Tribunal de
Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, comandará a reunião e convocou
também a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). “Trataremos dos
mutirões carcerários. Queremos agilidade nos julgamentos dos presos,
devido ao Piauí possuir um alto número de detentos provisórios”, disse o
desembargador.
No Piauí, a situação mais crítica é
vivenciada na Casa de Custódia, em Teresina, onde a maioria dos detentos
ainda aguarda julgamento, motivo que provoca constantes motins dentro
da penitenciária. O caso mais grave foi comandado por um integrante do
PCC (Primeiro Comando da Capital), que teve que ser transferido em
seguida.
O último relatório da Corregedoria Geral
apontou que havia presos que estavam há mais de 20 anos sem julgamento
nas unidades prisionais do Piauí, principalmente no Hospital
Penitenciário, onde os detentos sequer tinham tratamento adequado.
Diante dos atrasos no julgamento dos processos, a Corregedoria instaurou
processo administrativo contra 10 juízes no Estado.
CIDADEVERDE
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