O convite foi feito pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, que lançará o “Pacto pela
Justiça do Piauí” às 16 horas no auditório da Ordem. Segundo a OAB, o
pacto faz parte de uma campanha em prol do aparelhamento e de maior
celeridade por parte do Judiciário local.
De acordo com informações da Ordem, os
representantes do CNJ trarão ao Piauí projetos para captação de recursos
para o Judiciário local. O Piauí, segundo a entidade, foi o escolhido
como projeto-piloto de ações convergentes para reestruturação e
aparelhamento do Judiciário brasileiro.
Órgãos como a Associação dos Magistrados
(AMAPI), Associação do Ministério Público (APMP), Associação de
Procuradores (APPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério
Público Estadual (MPE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa e
Tribunal de Justiça foram convidados para se engajarem na campanha.
De acordo com o presidente da OAB-PI,
Sigifroi Moreno, a iniciativa visa fazer do Piauí um exemplo positivo
para o Judiciário brasileiro, trazendo, portanto, melhorias à Justiça
estadual. “Não podemos ficar inertes frente a esta situação. Precisamos
reagir e afastar os danos que uma Justiça tardia ou um serviço público
deficitário podem causar”, comentou Moreno.
No início do mês, a Corregedoria Geral
de Justiça do Piauí divulgou relatório com a situação das comarcas
doEstado. O quadro é de falta de estrutura e de pessoal. Em alguns
fóruns, os processos estão acumulados até mesmo em banheiros. Em outros,
sapos tomam de conta do espaço. Outro problema detectado pela
Corregedoria foi constatado nas unidades prisionais, onde há dezenas de
presos provisórios presos irregularmente, aguardando julgamentos.
JORNAL O DIA
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