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domingo, 21 de abril de 2013

Mensalão: STF finaliza a dosimetria dos 25 réus condenados - Penas

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na sessão desta quarta-feira, dia 28, do julgamento do mensalão a dosimetria – cálculo da pena – dos três réus condenados restantes. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi o primeiro a ter a sua pena fixada, sendo condenado a sete anos e 14 dias, além de R$ 720,8 mil de multa.
Jefferson deve cumprir a pena em regime semiaberto, passando o dia fora da cadeia e voltando para dormir na prisão. O condenado obteve o benefício porque o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, reduziu um terço da pena por “colaboração voluntária” nas investigações.
Sem a redução, a pena seria de dez anos, seis meses e dez dias em regime fechado, ficando em presídio de segurança média ou máxima.
Como a condenação pelo crime de corrupção passiva, fixado em dois anos, além de 100 dias-multa, foi prescrita, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri foi condenado a quatro anos de prisão, além de 190 dias-multa, equivalente a R$ 490 mil.
Já que a condenação foi de apenas quatro anos, Barbosa definiu duas penas alternativas, que são o pagamento de multa equivalente a 150 salários mínimos e a proibição de exercer cargos públicos durante o período da pena.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), último réu condenado no processo do mensalão a ter a dosimetria calculada, teve condenação fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, além de R$ 370 mil de multa.
Barbosa encerrou a sessão depois da dosimetria de Cunha. O julgamento deve ser retomada na quinta-feira, dia 29.

Confira todas as dosimetrias calculadas:
O primeiro réu condenado a ter a sua dosimetria calculada foi o publicitário Marcos Valério, com pena somada em 40 anos, dois meses e dez dias de prisão, além 1.063 dias-multa, equivalente a R$ 2,72 milhões.
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, pegou 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, equivalente a R$ 2,533 milhões. Cristiano Paz, outro ex-sócio do publicitário, teve pena fixada em 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, e mais 996 dias-multa.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil. O ex-ministro José Dirceu, apontado como o “mandante” do esquema do mensalão, teve pena fixada em dez anos e dez meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil.
O ex-presidente do PT, José Genoino, foi condenado em seis anos e 11 meses de reclusão, além de multa de R$ 468 mil. Já o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, teve a pena somada em oito anos 11 meses de prisão, além de multa de R$ 325 mil e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello fixada em 16 anos e oito meses de cadeia, além de R$ 1,505 milhão de multa.
O ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, foi condenado a soma de 16 anos e oito meses, além de 386 dias-multa no valor de R$ 1,003 milhão. O ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane foi condenado a um total de oito anos, nove meses e 10 dias, além de 230 dias-multa, equivalente a R$ 598 mil.
Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval, foram condenados a cinco anos e dez meses de reclusão, além de multa de R$ 572 mil, equivalente a 480 dias-multa, e nove anos e 20 dias, além de R$ 676 mil de multa, equivalente a 260 dias-multa, respectivamente. João Cláudio Genu pegou um total de sete anos e três meses de reclusão, além de multa de R$ 520 mil, equivalente a 213 dias-multa.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR), teve a pena estabelecida em cinco anos, além de multa de R$ 260 mil, referente a 200 dias-multa. A pena para corrupção passiva prescreveu por ser inferior a dois anos.
Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, teve o seu cálculo da sua pena finalizado em oito anos e 11 meses, mais multa de R$ 312 mil, equivalente a 120 dias-multa. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão e multa e R$ 1,338 milhão, referente a 530 dias-multa.
O ex-deputado José Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, além de R$ 390 mil, valor referente a 150 dias-multa. Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, teve pena fixada em seis anos e três meses de reclusão, além de 290 dias-multa, equivalente a R$ 754 mil. Já Romeu Queiroz (PTB) foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, além de 150 dias-multa, equivalente a R$ 390 mil.
Valdemar Costa Neto, ex-deputado do PR, foi condenado a sete anos e dez meses, além de multa de R$ 494 mil, referente a 190 dias-multa. Pedro Henry, ex-parlamentar pelo PP, teve pena total somada em sete anos e dois meses, além de R$ 960 mil de multa, equivalente a 370 dias-multa.
Já Pedro Corrêa, também ex-deputado pelo PP, teve pena fixada em nove anos e cinco meses, além de 190 dias-multa, equivalente a R$ 490 mil.
Confira as penas definidas para cada crime cometido por Jefferson:
Corrupção passiva: dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, mais multa de R$ 304,8 mil, o equivalente a 127 dias-multa.
Lavagem de dinheiro: quatro anos, três meses e 24 dias de reclusão, mais multa R$ 416 mil, o equivalente a 160 dias-multa.

Confira a dosimetria referente a cada crime de Palmieri:

Corrupção passiva: dois anos de reclusão, além de 100 dias-multa, equivalente a R$ 260 mil
Lavagem de dinheiro: quatro anos de reclusão, além de R$ 490 mil de multa, referente a 190 dias-multa.
Confira a condenação referente a cada crime de Cunha:

Corrupção passiva: três anos de reclusão, mais multa de R$ 120 mil, o equivalente a 50 dias-multa.
Peculato: três anos e quatro meses de reclusão, mais multa de R$ 130 mil, o equivalente a 50 dias-multa.
Lavagem de dinheiro: três anos de reclusão, mais multa de R$ 120 mil, o equivalente a 50 dias-multa.

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