A quinta-feira foi um dia em que as declarações – tanto de parlamentares quanto de ministros do STF, como Gilmar Mendes – chegaram ao ponto mais alto e tenso. Desde o começo da manhã, as conversas começaram entre os presidentes do Senado e da Câmara com o vice-presidente Michel Temer – que opinou sobre a inconstitucionalidade da PEC 33 que permite ao Congresso rever decisões do STF. Eles avaliam, no entanto, que a reação do Judiciário poderia ficar no campo das declarações, uma vez que não se trata de uma decisão do Legislativo, mas sim de uma comissão técnica e que ainda há longo caminho a ser percorrido. Neste momento, é analisado pela assessoria jurídica da Câmara a possbilibidade de ser estancada a tramitação da emenda sob o argumento de inconstitucionalidade.
Tanto no Legislativo como no Judiciário, foi identificado como pano de fundo deste embate o julgamento da ação penal 470, o Mensalão. A PEC 33 teria sido apresentada pelo deputado petista como uma reação ao julgamento que prevê pena de prisão para quatro petistas, como José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. No Legislativo, há a contestação, também, à liminar concedida por Gilmar Mendes que, embora com sustentação técnica, foi vista por alguns como reação à proposta da PEC 33.
A assessoria jurídica da Câmara está analisando se a esta altura da tramitação da PEC – que já foi votada em uma comissão, a de Constituição e Justiça – ela pode ser declarada inconstitucional. Isso acontece quando os projetos e propostas de emenda à Constituição são apresentados e analisada a sua admissibilidade – se podem tramitar e se não ferem a Constituição.
Numa entrevista improvisada no Palácio do Planalto – o que no jargão jornalístico é chamado de “quebra-queixo” – a presidente Dilma Roussef mandou uma série de recados, mas um deles para o mundo político: o de que não está em campanha porque, disse ela, é obrigada a trabalhar 24 horas para governar o Brasil.
Já é tarde. O PT deu início à campanha eleitoral quando Lula lançou a candidatura de Dilma à reeleição, em 11 de fevereiro, em São Paulo. A reação foi imediata: os que sonham em disputar a vaga com ela saíram em campo. A antecipação da campanha pelos partidários de Dilma, que hoje traduzida pelo empenho do PT e PMDB em aprovar com rapidez o projeto que tem por objetivo inibir a criação de novos partidos, teve efeito inesperado para os governistas: uniu os adversários.
O PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves encampanharam a causa de Marina Silva que se esforça para criar a sua Rede de Sustentabilidade. Fazem isso com palavras e gestos – o PSB recorreu à Justiça contra o projeto que está aprovado pela Câmara e vai começar a tramitar no Senado.
O resumo da ópera é o seguinte: os movimentos do PT e do PMDB estão tão claros que parecem ter afastado de vez os que ainda poderiam estar ao lado de Dilma, como o PSB de Eduardo Campos e a própria Marina, caso não consiga criar o novo partido ou não esteja no segundo turno.
G1
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