A Prefeitura apresenta contraproposta para servidores retomarem atividades
Uma contraproposta foi apresentada aos servidores durante reunião com Sindicato.
A cerca da manifestação dos servidores municipais de Teresina, a
Prefeitura de Teresina esclarece que, na última quinta-feira (7), foi
realizada uma audiência com representantes da administração municipal e
do Sindicato dos Servidores Municipais. Durante a reunião, a Prefeitura
apresentou uma contraproposta para que os servidores retomassem as
atividades.
O secretário municipal de Administração, Sérgio Honório, reiterou que
a maioria dos pontos de pauta de reividicação apresentado pelo
sindicato converge com a proposta que a Prefeitura já planeja para os
servidores municipais. Quanto ao pagamento de direitos, a Prefeitura de
Teresina vem regularizando o pagamento da insalubridade, diárias e
outras vantagens não pagas na gestão passada.
Inclusive, a Prefeitura já está providenciando a regularização do
pagamento de adicionais de insalubridade para todos os servidores que
trabalham em locais insalubres, em observância com os preceitos legais.
Além disso, a Secretaria de Administração está revendo o processo de
consignação em pagamento, inclusive, determinou a anulação das
autorizações de descontos acima da margem de consignação de 30%.
A Prefeitura de Teresina comprometeu-se ainda em instaurar uma
comissão para analisar todos os pedidos de mudanças de nível e de
classe, visando efetivar tais direitos em um prazo razoável. Em relação
às eleições para escolha de diretores das escolas municipais, é
compromisso da atual administração democratizar, cada vez mais, a gestão
das escolas, onde todos os diretores devem ser eleitos pela comunidade.
Já em relação à convocação de servidores concursados, a Prefeitura de
Teresina já vem nomeando professores e profissionais da saúde aprovados
em concurso público. Ainda assim, a administração municipal
compromete-se em identificar todos os concursos que estão com prazo de
validade em vigor, para avaliar a necessidade imediata de novas
contratações. A Prefeitura também adianta que realizará concurso público
na medida da necessidade de novos servidores, dando especial atenção
aos profissionais da saúde e educação.
Sobre a regularização dos estágios, a atual gestão editou um decreto
disciplinando a contratação de estágios para não permitir desvios de
função no âmbito do município. O estágio deve ser supervisionado por
profissionais qualificados para que o mesmo atenda às finalidades
previstas em lei federal.
A Prefeitura de Teresina reitera ainda que aguarda
a aprovação, por parte da Câmara Municipal, do projeto de lei enviado
pela atual gestão concedendo reajuste de 7,97% aos professores ativos e
inativos, adequando sua remuneração ao piso nacional do magistério. Tão
logo a Câmara aprove o projeto, o pagamento será feito de forma
retroativa ao mês de janeiro e de forma imediata.
O município se propôs ainda a fixar um calendário anual de reuniões
para definir percentuais de reajuste a serem concedidos a todas as
categorias de servidores públicos, no ano em que antecede o aumento.
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