Piauí deve receber R$ 300 milhões e royalties devem sair em abril
Marcelo Castro sugere que 50% seja pra educação e outra metade pra saúde.
O deputado federal Marcelo Castro
(PMDB), informou que o Estado do Piauí deve receber R$ 300 milhões na
nova divisão dos Roylaties provenientes da exploração de petróleo na
região pré-sal no Brasil.
A apuração dos votos do Congresso
Nacional, sobre a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à Lei dos
Royalties foi concluída às 4 horas da manhã de hoje (07) e o veto foi
derrubado.
"A
vida das pessoas vai mudar com essa ação. Olha a luta que nós
enfrentamos. A batalha legislativa findou", declarou o parlamentar.
Os
municípios como um todo, devem receber em torno de R$ 100 milhões, e a
divisão já deve prevalecer em abril. A lei aprovada em Congresso agora
deve ser promulgada e logo em seguida publicada em Diário Oficial. Após
isso a ANP fará os cálculos percentuais e no mês seguinte os municípios
já terão o dinheiro de fato na conta.
Somente
Teresina deve receber a quantia de R$ 8 milhões, que devem ser
investidos em educação, saúde, ciência e tecnologia, combate a pobreza,
defesa do meio-ambiente e combate as drogas.
Nós tivemos um debate com o ministro
Mercadante, e eu disse pra ele que ficaria mais fácil se a uniao desse o
exemplo. O ideal seria que fossem investidos 50% para educação e 50%
para saúde, tecnologia e infraestrutura.", declarou Marcelo Castro.
STF
Os
deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, protestaram contra a
derrubada do veto e afirmaram que entrarão com recurso no STF para
considerar a decisão como inconstitucional. Em resposta, o deputado
Marcelo Castro fez duras críticas a postura do ministro Luís Fux,
responsável por expedir uma liminar que adiou a votação no Congresso.
"Ele
tem que ver que ele é ministro do Brasil e não do Rio de Janeiro. Ele
ganha não é pra legislar e sim para se fazer cumprir a lei. Quem cria as
leis somos nós", acrescentou Marcelo Castro.
Desafio
O
deputado aproveitou sua entrevista ao Jornal do Piauí desta
quinta-feira (07), para deixar registrado o desafio de voltar no dia 31
de dezembro que o Rio de Janeiro, receberá mais dinheiro do que no ano
de 2010. Ao contrário do que declaram os deputados do RJ, que dizem que a
região ficará "quebrada".
cidadeverde
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