TJ aceita denúncia de Marcelo Castro contra Eliardo Cabral
Marcelo Castro processa o promotor por declarações do Caso Fernanda.
O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou
a queixa-crime do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) contra o
promotor de Justiça Eliardo Cabral, denunciado por suposta prática de
difamação, calúnia e injúria contra o parlamentar. Os crimes teriam sido
cometidos em declarações dadas durante a investigação da morte da
estudante Fernanda Lages Veras, ocorrida em agosto de 2011.
O pleno do TJ-PI é quem tem
competência para julgar promotores de Justiça. O processo deverá ser
julgado em data ainda a ser definida, mas sem previsão. Eliardo Cabral
ingressou com embargos de declaração contestando que a denúncia fosse
aceita. Suas alegações foram negadas pelo Tribunal na sessão do dia 7 de
março.
O
TJ-PI aceitou a denúncia pelos três crimes, contrariando parecer do
Ministério Público Superior, que opinou pela não ocorrência de calúnia e
injúria e aceitou somente a denúncia por suposta difamação. O relator
do caso é o desembargador Fernando Carvalho Mendes.
Marcelo
Castro acionou Eliardo Cabral na Justiça após declarações do promotor
na imprensa, dando conta de que um "figurão" do "PMDB" seria o suspeito
de matar a estudante. Os termos fariam referência ao deputado federal.
Documentos e gravações em DVD foram apresentadas pela acusação.
Fernanda Lages foi encontrada morta na obra da futura sede do Ministério
Público Federal no Piauí, na zona Leste de Teresina. A Polícia Civil
entregou o inquérito inconcluso para o Ministério Público do Piauí, que
conseguiu transferir o caso para a Polícia Federal. Em 2012, a mesma
apresentou outro relatório que, apesar de não determinar a causa da
morte, confirmou a queda do prédio e apresentou como mais forte a
hipótese de suicídio.
cidadeverde
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